Inconfidência Mineira – O que foi? Resumo e Consequências

Inconfidência Mineira, também conhecida como Conjuração Mineira, foi uma revolta separatista ocorrida na então capitania de Minas Gerais. Foi por esta revolta que o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, entrou para a história.

Contexto da Inconfidência Mineira

O século XVIII foi um período muito atribulado na história de Minas Gerais. A capitania conviveu com várias revoltas, motivadas, entre outros fatores, pelo descontentamento da população com relação ao tratamento dado pela Coroa Portuguesa e pelas péssimas condições de vida, agravadas pela alta cobrança de impostos.

Entre as muitas revoltas desse período, podemos citar a Guerra dos Emboabas e a Revolta de Felipe dos Santos. Aliado a isso, a independência norte americana, em 1783, incutiu nas pessoas a possibilidade e o desejo de liberdade. É nesse contexto que a Inconfidência Mineira vai surgir.

Causas da revolta

Minas Gerais era um grande produtor de ouro, uma das principais riquezas que a coroa portuguesa retirava do Brasil. A produção do metal era tributada pelo quinto, um imposto que destinava 20% de todo o ouro minerado para Portugal. Para ter um maior controle da produção, foram criadas as Casas de Fundição, para onde todo o material extraído era levado, pesado e transformado em barra.

Após algum tempo, a quantidade extraída começou a diminuir, o que incomodou Dom João V, rei de Portugal. Acreditando que o ouro estava sendo contrabandeado, o rei resolveu implementar um novo sistema de arrecadação, a Capitação. Nesse sistema, a cobrança era feita “por cabeça”. O problema era que as jazidas onde o ouro era extraído estavam se esgotando e, ano após ano, a quantidade extraída diminuía.

Em 1783, convencido de que estava sendo vítima de contrabando, o rei nomeou como governador da capitania Luís da Cunha Meneses, conhecido por ser autoritário e violento. O novo governador estipulou uma quantidade mínima de ouro a ser extraída: 100 arrobas.

Caso a cota não fosse cumprida, seria decretada a Derrama, uma cobrança coletiva, na qual todos os moradores deveriam contribuir para cobrir a quantidade faltante. Todas as formas de cobrança eram consideradas extremamente abusivas pela população. Para muitos, a derrama, se cobrada, significaria a falência.

A revolta

A cidade de Vila Rica foi profundamente afetada, pois a cobrança excessiva, agravada pela falta de ouro, deixava a população cada vez mais endividada, gerando uma crise econômica que afetava as classes mais abastadas da cidade, tais como comerciantes e proprietários de terra.

Além deles, intelectuais e militares, influenciados pelas ideias iluministas em voga na Europa, ansiavam por mais liberdade. Essas pessoas começaram a se reunir para encontrar formas de resolver a questão.

Principais personagens

Entre eles, havia padres, como José da Silva e Oliveira Rolim e Manoel Rodrigues da Costa, poetas, como Cláudio Manoel da Costa, Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, e militares, como o coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o capitão José de Rezende Costa, o coronel Joaquim Silvério dos Reis, além, é claro, do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, entre outros.

O grupo decidiu iniciar uma revolta que visava a separação de Minas Gerais do Reino de Portugal e, consequentemente, a criação de uma república. Era um movimento local e não havia, portanto, a intenção de libertar outras partes do país. Também, não foi aventada a hipótese do fim da escravidão, dado que muitos membros do movimento utilizavam mão de obra escrava.

A notícia de que o governador da capitania iria declarar a derrama levou os revoltosos a agir. O levante deveria acontecer na data em que a taxa fosse decretada. Porém, as autoridades portuguesas foram alertadas, e o grupo foi preso. Entre os delatores estava Joaquim Silvério dos Reis, que delatou o grupo em troca do perdão de suas dívidas e um cargo na administração pública, entre outras exigências.

As condenações

Todos os membros do movimento negaram qualquer participação, com exceção de Tiradentes, que ainda assumiu a liderança do movimento e toda a culpa que dele pudesse receber.

Após, aproximadamente, três anos de julgamento, os membros da revolta foram culpados pelo crime de Lesa-Majestade (traição contra o rei). Vários foram condenados à morte, e outros ao degredo (exílio). As penas de morte foram posteriormente transformadas em degredo, com exceção de Tiradentes.

Tiradentes foi executado por enforcamento no dia 21 de abril de 1792, no Rocio, atual praça Tiradentes, no Rio de Janeiro. Após a morte, seu corpo foi esquartejado, e seus membros enviados para locais diferentes para serem exibidos. A coroa portuguesa quis fazer dele um exemplo, evitando, assim, futuras revoltas.

Curiosidades

A representação iconográfica de Tiradentes e o mito a qual ele foi transformado é uma construção do final do século XIX. Em um momento em que o desejo de substituição do regime monárquico crescia, era preciso encontrar símbolos e heróis para legitimar o ideal republicano.

Dessa forma, a imagem de Tiradentes, um simples alferes que deu a vida lutando contra a monarquia, representado com barba e cabelos longos, semelhante a Jesus Cristo, começa a circular. E a Inconfidência Mineira se tornou um dos grandes movimentos revolucionários da história do país.