Patrimônio Histórico – O que é? Conceito, Exemplos e Formas de Proteção

Por Umberto Oliveira em 29/11/2019, às 12:11

As noções de Patrimônio Cultural, Histórico, entre outros, é recente, surgida no final do século XVIII. As definições de patrimônio, seu estudo e sua preservação são importantíssimos, pois por meio do patrimônio de uma sociedade é possível entender e resgatar aspectos de sua cultura e identidade.

Cada país tem seu patrimônio histórico específico, uma vez que esse patrimônio reflete a cultura de cada povo. Da mesma forma, cada país tem sua própria legislação para proteção de seu patrimônio, que atua em conjunto com resoluções da UNESCO.

O que patrimônio histórico?

Patrimônio histórico é um título conferido a um bem móvel, imóvel ou natural, que possua valor inestimável para um povo, uma sociedade, uma região, um povoado ou uma comunidade. Esse patrimônio antigo possui características únicas, seja em virtude da combinação de vários fatores próprios ou singulares, tais como biodiversidade, ecossistema, estética, seja por valores artísticos, documentais, científicos, antropológicos, religiosos, históricos, espirituais, entre outros.

As várias formas de patrimônio costumam dialogar entre si, estando fortemente interligadas por legislação, formas de reconhecimento e proteção, estudo e desenvolvimento. Muito próximas à ideia de patrimônio histórico estão:

Patrimônio Arqueológico: este é constituído pelos vestígios, bens e outros indícios da evolução do planeta, da vida e dos seres humanos, cuja preservação e estudo permitam traçar a história da humanidade e a sua relação com o ambiente.
O Brasil possui mais de 26 mil sítios arqueológicos cadastrados, áreas de grande importância como representantes dos grupos humanos responsáveis pela formação da identidade cultural da sociedade brasileira;
Patrimônio Arquitetônico: trata-se de construções que, seja por seu estilo, seu período de construção, suas técnicas construtivas empregadas, entre outros, são reconhecidas como representativas de uma ou várias culturas;

Patrimônio Artístico: podemos definir o patrimônio artístico como uma coleção de obras considerada de elevado valor artístico, por exemplo, obras de pintura, arquitetura ou escultura ou qualquer outra forma de expressão artística.

Gestão e proteção do patrimônio histórico

A noção de preservação do patrimônio histórico teve início no final do século XIX. Os primeiros conceitos para preservação e restauração foram elaborados pelo arquiteto francês Eugène Viollet-le-Duc e, posteriormente, incrementados pelo crítico de arte inglês John Ruskin e pelo arquiteto italiano Camillo Boito.

No Brasil, o órgão responsável pela gestão do patrimônio histórico é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atualmente vinculado ao Ministério da Cidadania.

Essa entidade tem como objetivo proteger e preservar os bens históricos e culturais do nosso país, de forma a assegurar sua permanência.

A proteção se dá pelos seguintes meios:

Tombamento: consiste em proibir a destruição de bens culturais tombados, colocando-os sob vigilância;
Valoração do Patrimônio Cultural Ferroviário: responsável pela guarda e manutenção do espólio da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Bens ferroviários que não fazem parte do espólio da RFFSA têm sua proteção feita por meio de tombamento;
Chancela: reconhece a importância cultural de certas porções do território nacional, em que a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores, estabelecendo um pacto entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, com o objetivo de promover uma gestão compartilhada da porção do território nacional assim reconhecida.

Um vez tombados pelo patrimônio histórico, os imóveis jamais poderão ser demolidos ou reformados. Se necessário, um imóvel pode passar por um processo conhecido como restauração, legalizado por normas rígidas, a fim de se preservar especificidades originais do período em que foi construído. Essas normas se dão por Cartas Patrimoniais, documentos que expressam as leis de manutenção, restauração e conservação que devem ser seguidas.