Imigração clandestina – O que é? Estado, imigração e cidadania, Exemplos

A imigração é tema recorrente nos últimos anos, devido ao crescente fluxo de pessoas saindo de um país para outro, evento proporcionado pela globalização e pelo avanço das tecnologias, que ajudaram a encurtar as distâncias. O problema é que há diversas outras mazelas que impulsionam a imigração, caso dos desastres naturais, da fome e das guerras.

Tais questões têm levado muitas pessoas a fugirem de nações mais pobres ao Sul para tentar uma vida melhor nas grandes potências do Norte.

Ocorre que isso tem impactado as sociedades que recebem essas pessoas, com muitas discordâncias e até mesmo demonstrações de xenofobia contra os imigrantes e refugiados.

Neste artigo, abordaremos melhor sobre o que é imigração clandestina, as razões e as consequências desse ato que muitas vezes é escolhido por pessoas que não têm outra opção, só aqui, no Gestão Educacional!

O que é imigração clandestina?

Do ponto de vista teórico, a imigração clandestina consiste em indivíduos de um país entrarem em outro voluntariamente, mas sem se apresentarem aos órgãos estatais que cuidam da imigração. Ou seja, é entrar em outra nação sem que isso fique registrado, de forma ilegal, portanto.

Nesse caso, é comum a violação das leis de imigração de cada país, que em geral impõem uma série de restrições para evitar a superpopulação em seu território, entre outros motivos. Com isso, a pessoa que entrou dessa maneira em determinado território é considerada clandestina, justamente por não estar registrada como estrangeiro que adentrou em um Estado.

A imigração pode ocorrer por vias aéreas, terrestres e marítimas. Em geral, ela acontece devido a inúmeras questões sociais. Muitos sujeitos abandonam o seu país e buscam vida melhor em outro, devido às péssimas condições de trabalho, por exemplo, sendo que, em muitos casos, há registros de escravidão, além de situações de extrema vulnerabilidade para sobreviver, como a prostituição e a exploração infantil. Aqui, cabe explicar que imigrante pode ser diferente de refugiado, sendo este último obrigado a sair de seu país de origem devido a guerras ou perseguições políticas.

Estado, imigração e cidadania

O problema é que, em geral, os Estados não permitem que as pessoas mudem de país deliberadamente, pois eles detêm o monopólio da mobilidade, decidindo quem pode ficar ou não ali.  “Nenhuma pessoa hoje pode cruzar a fronteira de nenhum país sem estar munida de um passaporte, e muitas vezes também de um visto, a não ser nos casos em que haja acordos entre os países como, por exemplo, entre os países membros da União Europeia. (…) O monopólio de legitimidade da mobilidade é considerado um dos fundamentos da soberania do Estado”, atesta Rossana Rocha Reis no artigo Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.

No entanto, o crescente número de refugiados e apátridas no campo internacional fez com que organismos internacionais interviessem para tentar garantir algum direito a esses indivíduos. Entre os benefícios, podemos citar a Declaração dos Direitos Humanos, feita pelas Nações Unidas (ONU) em 1948, a Convenção Relativa ao Status de Refugiado, assinada em 1951 em Genebra, Suíça, a Convenção Relativa aos Apátridas, de 1954, a Convenção de Prevenção da Formação de Apátridas, de 1961, e o Protocolo de Refugiados, assinado em Nova Iorque, em 1967.

Mais à frente, em 1990, a ONU aprovou a Convenção sobre os Direitos dos Imigrantes, que passou a vigorar a partir de 2003, quando conseguiu o número mínimo de ratificações. No entanto, os principais países receptores não aderiram ao documento que prevê, entre outras coisas, o mesmo tratamento no âmbito do trabalho para os cidadãos do país e também aos imigrantes legais, que também possam recorrer à Justiça no caso de deportação.

Exemplos de imigração clandestina: O caso dos Estados Unidos

Como bem sabemos, atualmente, tem explodido o número de pessoas que tentam superar desertos, rios, oceanos e diversos tipos de intempéries e violências para abandonar as mazelas de seus países subdesenvolvidos para tentar a vida nas grandes e ricas potências. O noticiário sobre navios e barcos detidos em águas internacionais e de indivíduos mortos por afogamento crescem a cada dia.

Um dos exemplos mais evidentes hoje em dia é a fronteira entre Estados Unidos e México, ponto de encontro de imigrantes legais e ilegais, que diariamente tentam avançar para o estado do Norte. A crise econômica na América Central e em terras mexicanas leva milhares de pessoas a tentar transpor a fronteira e adentrar em território estadunidense – tanto que o atual presidente dos EUA, Donald Trump, insiste na ideia, alvo de muitas críticas, de construir um muro que percorra todos os 5 mil quilômetros de fronteira para impedir essa travessia.

Para se ter uma ideia, apenas nos primeiros meses de 2019, foram detidos pelas autoridades estadunidenses mais de 460 mil imigrantes considerados ilegais, o maior número desde 2009. E as condições com que muitos desses imigrantes têm ficado têm produzido muitas críticas, em especial porque muitas crianças e mulheres vivem em jaulas, sob condições sub-humanas, enquanto aguardam uma decisão do governo dos EUA.

Na Europa, o debate é crescente e se divide: enquanto alguns países acabam acolhendo muitos refugiados, não sem receber críticas de parte de sua população, como é o caso da Alemanha, os Estados que ficam às margens do Mediterrâneo, como a Itália, tentam repelir a chegada de novas embarcações com refugiados da África.

Conclusão

A imigração clandestina é um problema que parece insolúvel, mas que precisa ser encarado de frente pelos países mais ricos, que têm condições não apenas de abrigar muitas dessas pessoas, mas também de ajudar os países que passam por dificuldades. Pois não adianta barrar e prender os que chegam, se eles e os que ficaram nos países menos desenvolvidos seguem sofrendo com problemas, sem esperança no futuro.

Sob pena de eclodir grandes e graves conflitos em várias partes do mundo, este tema deve ser solucionado, sem segregar uns em benefícios de outros, o que seria um claro comportamento xenófobo e com tinturas nazifascistas.

Rodrigo Herrero Lopes

Jornalista com 15 anos de experiência, é mestre em América Latina pela Universidade de São Paulo (USP) na linha de pesquisa Práticas Políticas e Relações Internacionais.

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