Reforma Agrária – O que é? Surgimento e Como funciona

Muitos latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra) não utilizam toda a parte aproveitável de suas terras. Sendo assim, o Estado poderá comprar ou desapropriar essas terras, para distribuí-las àqueles que não possuem. Isso se chama Reforma Agrária.

Em poucas palavras, a Reforma Agrária procura distribuir as terras brasileiras de maneira que todos possam ter o seu próprio lote. Entenda melhor, a seguir.

O que é a Reforma Agrária?

É um sistema que proporciona a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, terras aproveitáveis que não estão sendo utilizadas pelos seus donos são distribuídas para pessoas que possuem capacidade de produzir.

As terras são dadas às famílias assentadas e esse espaço fica conhecimento como assentamento. Para permanecer com o seu lote, cada família precisa torná-lo produtivo. No entanto, para que isso aconteça, essas famílias conseguem realizar financiamentos com baixas taxas de juros para a compra de adubos, sementes, máquinas e outros equipamentos de produção.

Esses assentamentos também precisam de infraestrutura, portanto não basta apenas o Estado desapropriar lotes de grandes latifundiários, é preciso auxiliar os trabalhadores que irão ganhar essas terras.

A Reforma Agrária é extremamente benéfica, já que proporciona um pedaço de terra para que mais pessoas possam trabalhar. Isso estimula a produção agrícola, melhorando a condição de vida dessas pessoas e diminuindo as desigualdades sociais. Também, proporciona benefícios ao país, já que aumenta a produção agrícola nacional.

Surgimento da Reforma Agrária

O problema da distribuição desigual das terras começou por volta de 1530. Nesse período, as terras brasileiras foram divididas em capitanias hereditárias, usando o sistema de sesmarias. Dessa forma, as terras foram doadas a pessoas com condições de produzir. Isso fez com que poucos indivíduos possuíam muitas terras.

Em 1822, com a Independência do Brasil, as divisões ficaram mais fortes, resultando em bastante violência e ainda mais concentração de terra nas mãos de poucos proprietários.

O problema começou a ser discutido entre o final da década de 50 e começo da 60. Logo, surgiram entidades com o intuito de proteger essa parcela carente da população, entre elas: Ligas Camponesas, no nordeste, e Superintendência de Reforma Agrária (Supra), criado pelo Governo Federal. No início do regime militar, foram criados o Estatuto da Terra, o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda), substituindo a Supra. Já em 1970, surgiu o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que conhecemos hoje.

Como funciona e qual a relação o MST?

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) surgiu em meados dos anos 1980, em Cascavel, no Paraná. Hoje, está espalhado por todo o Brasil, sendo um grupo que pressiona o Governo para que a Reforma Agrária aconteça de maneira mais ágil e rápida.

As terras que são distribuídas têm duas origens: expropriação e compra direta. A primeira, de acordo com a Lei 8.629/93, determina que “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”. Para saber se a terra cumpre ou não, o INCRA analisa os índices de produtividade predeterminados. Nos últimos anos, poucas terras foram destinadas à Reforma Agrária por esse meio.

Já na segunda, o Estado compra as terras dos grandes latifundiários usando os fundos da União. No entanto, apesar de ser a maneira mais utilizada, é duramente criticada pela União, isso porque, ao pagar pela terra, o dinheiro acaba retido com os proprietários das terras.

O MST tem suas vertentes baseadas no marxismo e no cristianismo progressista. Entre outras causas, a principal está relacionada à distribuição igualitária das terras, de acordo com a escala de produção.

O movimento defende o uso social e justo da terra, dessa forma, fica mais fácil estipular um limite racional entre os lotes. Além disso, buscam defender que os camponeses tenham acesso às terras, afinal, são os que mais precisam, já que não possuem nenhum outro lote.

Com isso, o MST apoia uma melhor organização agrícola nacional, afinal, essa aumentará a produção de alimentos naturais e saudáveis – posteriormente, esses mesmos alimentos podem ser exportados, valorizando a produção agrícola no Brasil.

No entanto, para que tudo isso aconteça é preciso que a Reforma Agrária seja feita da melhor forma e o mais ágil possível.