Tratado de Tordesilhas – O que foi? Contexto, Assinatura, Termos e Violações

O século XV ficou marcado pela busca de novas rotas comerciais e o consequente estabelecimento de colônias por parte das grandes potências europeias para ampliação de poder, riqueza e influência dessas.

A disputa de duas dessas potências por novas terras acabou gerando uma série de acordos e tratados de extrema importância, que definiriam o destino de parte das futuras nações de um continente até então desconhecido dos europeus.

O que foi o Tratado de Tordesilhas?

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 7 de junho de 1494, entre o Reino de Portugal e o Reino da Espanha, tendo como objetivo dividir as terras que por ventura fossem descobertas pelos dois reinos fora da Europa. Esse tratado definia como limite a distância de 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Os territórios a leste desse meridiano imaginário ficariam sob posse portuguesa, enquanto os territórios a oeste ficariam sob posse da Espanha.

Contexto do Tratado

No século XV, o comércio se tornou uma importante fonte de renda para as nações europeias. Produtos como seda, incenso e especiarias, entre outros, eram importantes tanto para uso interno, como para venda, e a maior parte desses produtos só existiam no Oriente. Com a navegação no mediterrâneo sob controle das Cidades-estados de Gênova e Veneza, e, posteriormente, com a Conquista de Constantinopla pelos turcos, que culminou no bloqueio da passagem pelo Estreito de Bósforo, os produtos ficaram ainda mais caros, tornando inviável o comércio por esses caminhos.

Nesse sentido, era preciso urgentemente encontrar rotas alternativas para que o comércio no Oriente pudesse ser realizado, e nesse sentido vários navegadores se lançaram ao mar a serviço dos reis europeus na busca por essas rotas.

Em uma dessas viagens, o navegador italiano Cristóvão Colombo, a serviço da coroa espanhola, descobriu um continente até então desconhecido para os europeus, despertando a cobiça dos rivais portugueses e levando a uma nova disputa por territórios.

A assinatura do Tratado

Desde o início do século XV, com a expansão portuguesa para o sul do Atlântico, espanhóis e portugueses travaram uma disputa diplomática pela posse de novas terras. Os dois reinos já tinham acordos de partilha firmados, como o Tratado de Alcáçovas e a Bula Inter Coetera. A chegada de Colombo à América acirrou a disputa, e Portugal exigiu uma negociação nos tratados antigos.

Para evitar conflitos, os espanhóis concordaram em assinar um novo tratado que contemplasse os desejos das duas coroas. Dessa forma, o novo tratado foi assinado na cidade de Tordesilhas, em 7 de junho de 1494.

Os termos do Tratado

O tratado só foi reconhecido pelo papa Júlio II em 1506. Como já dito, esse acordo definia como limite a distância de 370 léguas (aproximadamente 1770 quilômetros) a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Os territórios a leste desse meridiano imaginário ficariam sob posse portuguesa, enquanto os territórios a oeste ficariam sob posse espanhola.

Se, na teoria, o tratado resolvia as questões entre as duas nações, na prática, a coisa não funcionou tão bem, pois haviam muitas dificuldades para sua execução. A começar pelos problemas para se definir, exatamente, onde se situava o meridiano que dividia as áreas de influência de cada um. Outra questão era a extensão das léguas, já que cada país tinha uma medida diferente. Portanto, desde o início, os dois lados sabiam que seria muito difícil garantir que o tratado fosse respeitado, e que haveria abusos por parte dos envolvidos.

Tão logo o tratado foi assinado, as outras potências marítimas europeias, sobretudo França, Inglaterra e Holanda, começaram a questionar o direito de Portugal e Espanha dividirem entre si todas as terras a descobrir. Dessa forma, era muito comum o aparecimento de navios dessas nações em águas portuguesas ou espanholas.

Violações do Tratado

Os franceses, ao não reconhecerem o tratado, tentaram estabelecer colônias no Brasil, sem sucesso, mas conseguiram se estabelecer na Guiana Francesa, Louisiana (EUA) e região de Quebec, no atual Canadá. Os ingleses fundaram várias colônias na América do Norte, que darão origem aos Estados Unidos e ao Canadá, bem como à Guiana, na América do Sul. Os holandeses, por sua vez, após se estabelecerem no nordeste brasileiro e na região de Nova York por vários anos, só conseguiram manter o Suriname.

Dada a dificuldade espanhola de fiscalizar os termos do acordo e proteger se vasto território, os portugueses conseguiram ampliar, gradualmente, a ocupação e o domínio das terras na América do Sul. Seja por invasões, seja por outros tratados, como o Tratado de Madri, Portugal ampliou a área sob seu domínio, o que permitiu que o Brasil tivesse praticamente o mesmo tamanho de hoje.