Monarquia Constitucional ou Parlamentar – O que é? Surgimento, Características e mais

O Mundo tem diferentes formas de poder político. Uma delas é a Monarquia Constitucional ou Parlamentar. Saiba como funciona este sistema político e as principais características em comparação a outros formatos.

O que é Monarquia Parlamentar?

Monarquia Parlamentar é uma forma de governo em que o poder é exercido por um monarca. Contudo, ele divide com um parlamento eleito pelo povo. 

Na Monarquia Parlamentar, o monarca geralmente tem um papel cerimonial e representativo. Desta forma, exerce funções simbólicas, como receber chefes de estado estrangeiros, assinar leis e participar de cerimônias oficiais. Já o parlamento exerce o poder político. Portanto, fica com as tomadas de decisões.

Surgimento da Monarquia Parlamentar

A origem da Monarquia Parlamentar remonta à Idade Média na Europa Ocidental, quando as monarquias feudais começaram a dar lugar a monarquias centralizadas e mais poderosas. Nesse sentido, o processo de centralização do poder levou a um aumento do controle real sobre a nobreza e outros poderes locais.

No final do século XVII, a Revolução Gloriosa na Inglaterra, por exemplo, marcou um importante avanço na evolução da Monarquia Parlamentar. A Revolução Gloriosa estabeleceu o princípio da soberania parlamentar, em que o poder legislativo pertencia ao parlamento e não ao monarca. Esse evento marcou a transição para uma forma mais moderna de Monarquia Parlamentar, em que o poder real é limitado pelo poder legislativo, representado pelo parlamento.

Durante o século XIX, muitos países europeus adotaram sistemas políticos baseados em Monarquia Parlamentar, influenciados pelo modelo inglês.

A ideia de uma Monarquia Parlamentar ganhou ainda mais força com a Revolução Francesa e a formação de estados-nação modernos na Europa. Ao longo do século XX, a Monarquia Parlamentar se tornou a forma mais comum de governo na Europa, substituindo as monarquias absolutistas e as repúblicas parlamentaristas.

Características

Algumas das principais características da Monarquia Parlamentar são que o Monarca ocupa um papel mais representativo, enquanto o Primeiro-ministro tem a função política.

O sistema político é baseado em uma constituição escrita, que define as funções do monarca, do parlamento e do poder executivo. É caracterizado pela separação de poderes e pela garantia de direitos e liberdades individuais.

Referências

Com informações de UFF e Scielo.