Revolução do Porto: o que foi e como impactou a relação Brasil-Portugal

A Revolução do Porto foi um movimento político ocorrido em Portugal em 1820, que resultou na instauração de um governo liberal e na convocação das Cortes Constituintes. Veja mais sobre o movimento e como impactou a relação Brasil-Portugal. 

Causas da Revolução do Porto

Diversos motivos levaram à Revolução do Porto. O principal é que Portugal passava por uma grave crise econômica e financeira. Essa situação afetou diversos setores da sociedade, gerando desemprego, pobreza e insatisfação com o governo.

Além disso, existia também uma grande insatisfação com o governo absolutista, que era considerado autoritário e pouco representativo. Isso porque o rei governava de forma absoluta, sem a participação do povo. 

Tudo isso foi carregado com influência dos ideais liberais. Entre elas, a defesa da liberdade, igualdade e fraternidade, a separação dos poderes e a limitação do poder do Estado. 

Esses ideais inspiraram os revolucionários portugueses, que defendiam a criação de uma monarquia constitucional.

Desenvolvimento da Revolução do Porto

A Revolução do Porto teve início em 24 de agosto de 1820. Naquele momento, um grupo de militares e civis liberais proclamou um manifesto em defesa da Constituição e das liberdades civis e políticas. 

O movimento ocorreu no contexto de uma crise econômica e política em Portugal, que enfrentava dificuldades financeiras e tinha um governo autoritário e pouco representativo.

Após a proclamação do manifesto, a Revolução do Porto se espalhou rapidamente por todo o país. Ganhou a adesão de militares, intelectuais, comerciantes e outros setores da sociedade. 

O movimento se organizou em torno da criação de juntas governativas provinciais, que substituíram as autoridades locais e passaram a exercer o poder em nome do movimento revolucionário.

Entre os principais líderes da Revolução do Porto estavam Manuel Fernandes Tomás, João Carlos de Saldanha Oliveira e Daun, José da Silva Carvalho, Francisco de Sá Noronha e Antônio José de Ávila.

Consequências da Revolução do Porto

Em setembro de 1820, as juntas provinciais se uniram e formaram a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, que assumiu o poder em Portugal. A Junta Provisional convocou eleições para uma Assembleia Constituinte. O objetivo era elaborar uma Constituição para o país.

Em janeiro de 1821, foram realizadas as eleições para a Assembleia Constituinte, que se reuniu em Lisboa em junho do mesmo ano. A Constituição de 1822 estabeleceu a monarquia constitucional em Portugal. Portanto, limitando os poderes do rei e estabelecendo a divisão dos poderes em legislativo, executivo e judiciário.

A Revolução do Porto teve grande impacto na história de Portugal, marcando o início do período liberal do país e resultando em importantes mudanças políticas, sociais e econômicas

Impactos na relação Brasil-Portugal com a Revolução

A Revolução do Porto teve impacto também na relação entre Brasil e Portugal, que estavam unidos em uma mesma monarquia desde 1808, quando a corte portuguesa se transferiu para o Brasil fugindo das tropas napoleônicas.

Com a instauração da monarquia constitucional em Portugal, surgiram divergências políticas entre Portugal e Brasil. As cortes portuguesas passaram a exigir maior controle sobre a colônia e a cobrar tributos e taxas adicionais, gerando descontentamento entre as elites brasileiras.

Em 1822, o príncipe regente D. Pedro, filho do rei português e então governador do Brasil, se recusou a cumprir as ordens de Portugal e decidiu proclamar a independência do Brasil. Esse processo ocorreu de forma relativamente pacífica, e em 7 de setembro de 1822, D. Pedro declarou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga, em São Paulo.