Adultério – O que é? História, Atualmente e no Brasil

A palavra adultério refere-se ao ato de infidelidade que ocorre dentro do casamento. Embora haja confusão, adultério e traição são termos diferentes. Juridicamente, o primeiro caso só ocorre dentro de um casamento legal, e é preciso que haja a consumação do ato carnal. A traição está mais ligada à quebra de confiança entre o casal, e pode acontecer em qualquer estágio do relacionamento.

A palavra vem do latim adulterium, que significa, adulterar, falsificar ou corromper. O verbo adulterar, em seu sentido moderno, também tem a mesma origem. Por outro lado, alguns autores defendem que a origem da palavra venha da expressão “ad alterum torum”, algo como “na cama do outro(a)”.

Adultério

A noção de adultério foi sendo modificada ao longo do tempo, mas é importante ressaltar que, como fruto de sociedades patriarcais, na qual o homem é o principal sujeito, o adultério se refere, quase sempre, ao ato praticado pela mulher.

Enquanto a infidelidade masculina era, na maioria das vezes, perdoada e considerada algo normal, a feminina era considerada gravíssima, e vista como pecado. Esse modo de encarar o adultério continua, de certa forma, em vigor nos dias de hoje.

Adultério ao longo do tempo

O Antigo Testamento já previa punições para quem cometesse o ato de infidelidade conjugal, como o castigo por apedrejamento. Por muito tempo, adultério e poligamia conviveram juntos, ou seja, era permitido aos homens ter várias mulheres, enquanto as mulheres deveriam ser fiéis a um único homem.

A princípio, o adultério era visto como um crime de menor gravidade no direito romano. Com o tempo, o status do ato mudou, permitindo que, tanto o pai da esposa quanto o marido, em determinadas situações, pudessem usar de violência para com os adúlteros, como forma de punição.

Na época de Augusto, as mulheres consideradas adúlteras eram punidas com o degredo, o confisco de bens e a obrigação de usar vestimentas que a identificassem como tal. Durante o governo de Constantino, o adultério começou a ser punido com a morte.

Adultério

Com o crescimento da Igreja Católica, a poligamia e o divórcio foram proibidos, e o concubinato ficou restrito a membros da nobreza. O adultério continuou a ser duramente combatido durante a Idade Média, pois ameaçava não só as tradições e a moral defendidas pela igreja, como gerava uma série de problemas.

Por exemplo, os bastardos, filhos resultantes de uma relação adúltera, que por isso estavam expostos a situações vexatórias e tinham direitos restringidos, vivendo, em muitos casos, à margem da sociedade. Importante lembrar, que, por muito tempo, o casamento não era motivado por amor, e sim por interesses políticos e econômicos, o que pode explicar o alto número de casos extraconjugais durante os períodos medieval e moderno.

Adultério hoje

Ainda hoje, em muitos países, o adultério continua sendo crime gravíssimo, passível de punição com a morte. Em alguns países muçulmanos mais rígidos, é comum punir pessoas acusadas do crime com chibatadas.

Nos países de cultura ocidental, o adultério foi sendo tratado de forma muito mais branda ao longo do século XX, embora socialmente ainda seja algo mal visto, e ainda seja muito associado a um ato praticado pela mulher.

Adultério

O adultério no Brasil

Ao longo do século XX muitos fatores contribuíram para suavizar a visão negativa do adultério, tais como a melhora paulatina da condição da mulher na sociedade; a flexibilização das relações familiares, com a inclusão da união estável e até mesmo as uniões homossexuais; a secularização da sociedade, com o progressivo afastamento do Estado da Igreja, entre outros.

Apesar disso, adultério era considerado crime no Brasil até 2005, quando a Lei 11.106 foi promulgada, alterando diversos artigos do antigo Código Penal, de 1940. Segundo o artigo 1.753 do Código Civil, o adultério é uma das justificativas para o divórcio.

Do ponto de vista da Igreja Católica, a questão ainda é polêmica, pois quem se separa e casa de novo está praticando o adultério, uma vez que a Igreja não admite o divórcio.

Apesar de toda reprovação religiosa e social, e dos perigos que as pessoas que praticam o ato correm em determinados países, o fato é que os casos de adultério sempre estiveram presentes e, provavelmente, vão continuar a acontecer.


Umberto Oliveira

Umberto Oliveira

Bacharel em História pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

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