Capitanias Hereditárias – O que são? Quais são? Governo Geral

As capitanias foram um modelo de exploração do território brasileiro implantado por Portugal no início do século XVI, com o intuito de facilitar a administração do vasto território e a exploração eficiente de suas riquezas.

Esse modelo já havia sido testado com sucesso em outras colônias, por isso foi aplicado também no Brasil. Pelo fato de a autorização para exploração ser passada de pai para filho, foram chamadas de hereditárias.

Início da exploração

O primeiro item a chamar a atenção dos portugueses, no início do processo de colonização, foi o pau-brasil, uma árvore de madeira avermelhada, chamada de Ibirapitanga (madeira + vermelha) pelos indígenas, por conta de sua cor de brasa, e que produzia um corante para tecidos muito apreciado nas cortes europeias.

Durante esses primeiros anos de exploração, a costa do país era constantemente visitada por corsários a serviço de nações estrangeiras, interessados, sobretudo, no contrabando do pau-brasil. Os franceses, por exemplo, se aliaram aos índios Tamoios na conquista da região da Baía da Guanabara, onde permaneceram por 15 anos, até que os portugueses retomassem o controle da região.

Por conta da constante circulação de navios estrangeiros pelo litoral brasileiro, a coroa portuguesa entendeu que precisava ter uma presença constante no território.

Quais são as Capitanias Hereditárias?

Em 1534, os portugueses dão início a um sistema que já havia sido implementado na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e em Cabo Verde, e que consistia em delegar a membros da nobreza a responsabilidade de uma colonização efetiva.

O território foi dividido em 15 lotes, comandados por 12 donatários:

Direitos e deveres dos donatários

O donatário era a autoridade máxima dentro da capitania, e o vínculo dessa com a coroa portuguesa se dava por dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a autorização para exploração, e a Carta Foral, que determinava as responsabilidades dos donatários.

Com a Carta de Doação, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não podia vendê-la. Era responsável por povoar, administrar e proteger o território, fundar vilas e desenvolver a economia local, sobretudo, por meio dos engenhos, e tudo com recursos próprios. Podia escravizar indígenas e distribuir terras a quem desejasse cultivá-las (as sesmarias), bem como nomear funcionários para decretar penas e aplicar a justiça.

A Carta Foral tratava dos ganhos e impostos dos colonos para com a Coroa. Com relação aos ganhos da Coroa, no caso da descoberta de metais e pedras preciosas, 20% seriam destinados a ela, e com relação aos itens cultivados, 10%. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e das especiarias.

Importante lembrar que, embora todo o território fosse de Portugal, as capitanias eram totalmente independentes umas das outras.

Os resultados

As capitanias tiveram muitos problemas, por isso os resultados não foram os esperados. A maioria dos donatários tinha que desenvolver a colônia com poucos recursos e eram constantemente fustigados por ataques de indígenas e de corsários estrangeiros. Não havia nenhum tipo de auxílio, nem de Portugal, muito distante, e nem das outras capitanias.

Muitos dos donatários jamais pisaram no território, delegando a administração para terceiros, e muitas foram abandonadas diante das dificuldades. Das 15 capitanias, as únicas que apresentaram resultados positivos foram as de São Vicente e Pernambuco. Em vista disso, a Coroa portuguesa modificou a forma de administração do território, dando início ao Governo Geral.

O que foi o Governo Geral?

Com o objetivo de prestar auxílio aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral. A sede do governo geral foi instalado na Capitania da Bahia de Todos os Santos. Essa medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias, ao contrário, outras capitanias foram implantadas, como a de Itaparica, em 1556, e a do Recôncavo Baiano, em 1566.

O Governo Geral era o responsável pela administração de todo o território. Junto com ele, a administração passa a ter um provedor-mor (encarregado das finanças), um ouvidor-mor (responsável pela justiça) e um capitão-mor (encarregado da defesa do litoral).

Vieram também os primeiros padres jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, pela fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa.

O primeiro governador foi Tomé de Souza, que chegou em 1549 e fundou a cidade de Salvador, que seria a primeira capital da Colônia. Os governadores seguintes foram, Duarte da Costa (1553 – 1557) e Mem de Sá (1557 – 1572). O sistema de governo geral permaneceu em vigor até a vinda da família real para o Brasil, em 1808.