Ciclo do Ouro – O que foi? Início, Exploração, Taxações, Inconfidência Mineira

Ao longo da história do país, vários ciclos econômicos surgiram, nos quais um produto era explorado ao seu limite máximo para depois ser substituído por outro.

O ciclo do ouro foi um dos muitos ciclos que a economia brasileira se baseou, transformando a extração e exportação do ouro em uma das principais atividades econômicas do país.

Início do ciclo do ouro

Para amenizar os prejuízos sofridos com a concorrência mundial pelo mercado do açúcar, os portugueses incentivaram expedições para desbravar os territórios ainda desconhecidos do Brasil, com o objetivo de encontrar pedras e metais preciosos.

O ciclo do ouro (ou da mineração) teve início no final do século XVII, quando foram encontradas diversas jazidas do mineral em regiões dos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

A exploração do ouro

A descoberta de ouro levou a um grande fluxo migratório de pessoas vindas da metrópole portuguesa, na expectativa de enriquecer com a mineração, a ponto de o rei Dom João V estabelecer medidas para limitar o número de pessoas que embarcavam rumo à colônia.

A exploração do ouro, em um primeiro momento, se deu nos aluviões, ou seja, nos barrancos que ficavam às margens de rios, riachos e córregos. Com o esgotamento dessa prática, pouco eficiente, foi preciso encontrar novos meios de exploração, que exigiam uma presença junto aos locais de exploração. Dessa forma, várias vilas surgiram para abrigar os trabalhadores. Foi nessa época que apareceram vilas como São João Del Rey, Ribeirão do Carmo (atual Mariana), Sabará e Vila Rica (atual Ouro Preto).

Esse crescimento demográfico também contribuiu para a consolidação de um mercado interno, uma vez que era preciso alimentar toda a população que chegava para trabalhar na mineração.

Todo o processo de exploração do ouro era fiscalizado pela coroa portuguesa, que detinha o monopólio de sua exploração. O ouro extraído era levado para as Casas de Fundição, onde as pedras eram derretidas e transformadas em barras, recebendo um selo que daria legitimidade para a peça que posteriormente seria negociada. Os desvios e a sonegação, quando descobertos, eram duramente castigados.

Taxações

O governo português cobrava altas taxas em cima da exploração do ouro. Essas taxas mudavam ao longo do tempo, sempre em privilégio da metrópole. Elas eram:

  • O Quinto: 20% de toda a produção do ouro (ou seja, um quinto) pertencia ao rei de Portugal;
  • A Capitação: era um imposto pago pelo senhor de lavras por cada escravo que trabalhava em seus lotes;
  • A Derrama: uma quota de 100 arrobas (aproximadamente 1.500 kg de ouro) por ano, que deveria ser atingida como meta pelos municípios. Caso a cota não fosse cumprida, seria decretada a Derrama, uma cobrança coletiva, da qual todos os moradores deveriam contribuir para cobrir a quantidade faltante.

Todas as formas de cobrança eram consideradas extremamente abusivas pela população, especialmente a derrama que, se cobrada, significaria a falência de muitos. As taxas excessivas, as punições e os abusos de poder político exercido pelos portugueses sobre o povo que vivia na região acabou por gerar vários conflitos, dando origem a algumas revoltas.

Inconfidência Mineira

A cidade de Vila Rica foi profundamente afetada pelas taxas cobradas pela coroa, pois a quantidade de ouro extraída era cada vez menor, diminuindo os lucros e deixando a população cada vez mais endividada. Esse cenário acabava por gerar uma crise econômica que afetava as classes mais abastadas da cidade, tais como comerciantes e proprietários de terra.

Além disso, um grupo de militares e intelectuais da região, influenciados pelos ideais iluministas da Europa, ansiavam por liberdade. O grupo decidiu iniciar uma revolta que visava a separação de Minas Gerais do Reino de Portugal e, consequentemente, a criação de uma república.

A notícia de que o governador da capitania iria declarar a derrama levou os revoltosos a agir. O levante deveria acontecer na data em que a cobrança fosse decretada. Porém, as autoridades portuguesas foram alertadas, e o grupo foi preso. Vários membros foram condenados ao exílio, e apenas um foi à morte, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que entraria para a história nacional como Tiradentes.

Fim do ciclo

O ciclo do ouro terminou no final do século XVIII, com o esgotamento da maioria das minas, com o ouro sendo substituído como principal produto pelo algodão e pelo café.

Umberto Oliveira

Bacharel em História pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

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