Delinquência – O que é? Causas e Exemplos

A questão da delinquência tem ganhado proporções cada vez maiores na medida em que o tempo passa. Ainda que muitas coisas tenham melhorado na sociedade, atos transgressores e de resistência contra alguns padrões estabelecidos sempre vão ocorrer.

O tema tem sido tão premente que gera conferências, discussões e reflexões para que políticas públicas sejam desenvolvidas com o intuito de resolver tal problema, mas sem demonstrações profundas de resolução a curto prazo.

A busca tem sido sempre para erradicar as causas, localizando formas de prevenção do problema e de promoção de um bem-estar que diminua os casos de delinquência. Ao mesmo tempo, atua-se no âmbito da segurança pública para combater os casos que ultrapassam a barreira social e provocam transtornos às famílias e aos próprios indivíduos delinquentes. Mass o que é a delinquência e como ela se insere no contexto atual da sociedade? Vejamos, a seguir.

O que é delinquência?

O termo delinquência refere-se ao ato de resistência ou de infringir as regras e os valores morais que são convencionais à sociedade. Não à toa, a palavra delinquência vem do verbo delinquir, que quer dizer a prática de um delito.

Esse termo costuma estar associado aos jovens, que teriam um comportamento mais rebelde na maioria dos casos e, então, seria mais sujeito à delinquência. No entanto, é um equívoco dizer que apenas os jovens são delinquentes, ainda que muitos dos atos criminosos possam ser cometidos por indivíduos mais novos.

Segundo Cristiano Araújo Luzes escreve no texto Um olhar psicológico sobre a delinquência, existem, basicamente, dois usos mais comuns para esta palavra: trata-se do sentido psicológico e também do sentido jurídico. Enquanto o primeiro analisa a subjetividade do indivíduo, o segundo aborda as leis e as normas.

No âmbito jurídico, o delinquente é aquele que rompe as normas jurídicas e pratica atos contra as regras e leis. Vale dizer que as legislações também traduzem os valores e as culturas de cada período e lugar, o que pode variar o sentido da palavra delinquência. Um exemplo citado pelo autor é quanto ao consumo de drogas: enquanto no Brasil é proibido e tratado como crime, na Holanda é visto de maneira diferente.

Por sua vez, no aspecto psicológico, o sentido é mais do que simplesmente mandar a lei às favas e transgredir as regras. Aqui, a delinquência está mais relacionada a uma condição subjetiva ou mesmo a um estado psicológico da pessoa que descumpre a lei. Ou seja, para ser delinquente perante à Psicologia, não basta o cometimento do crime, mas é necessário que o indivíduo tenha transtornos internos antissociais que o impeçam de se adaptar às regras do ambiente e, por conseguinte, sejam motivadores do ato delituoso.

Causas da delinquência

Para tentar compreender as causas da delinquência, é importante considerar três aspectos teóricos distintos que possuem análises próprias para ajudar na totalidade do entendimento do tema: teoria comportamental, psicanalítica e psicossocial.

Segundo a corrente comportamental, o delinquente é visto a partir do condicionamento e dos comportamentos modelo. Um exemplo é o da pessoa que foi exposta na infância a casos repetidos que acabaram lhe ensinando que se portar de forma agressiva leva a obter certas vantagens. Isto é, causar dor aos seus pais, irmãos e amigos pode ser um meio possível para conquistar o que se deseja.

A teoria psicanalítica, por sua vez, parte do princípio de que indivíduos delinquentes possuem uma condição patológica que os levam a desenvolver esse tipo de comportamento. Eles não descumprem a lei de maneira racional, mas sim por não conseguirem viver dentro das normas, devido a uma falha em seu “aparato psíquico”.

Por fim, a análise psicossocial leva em conta os fatores externos ao indivíduo que o fazem cometer atos delituosos. Esse conceito vai além da análise do sujeito e busca respostas também em fatores sociais e econômicos para explicar o porquê de aquela pessoa desenvolver determinado comportamento.

Exemplos

A prática de atos de delinquência pode variar de infrações leves a crimes bárbaros. É comum observar atos de delinquência juvenil, por exemplo, como pichações no ambiente escolar e nos muros do bairro.

Atos de rebeldia no relacionamento familiar ou mesmo na escola, que causam brigas com outros jovens ou mesmo entre parentes, podem também ser enquadrados dessa forma. Em geral, alguns desses podem ocorrer esporadicamente ou numa fase da vida, revelando um processo de amadurecimento (ou de adaptação) que o indivíduo possa estar vivendo.

Em casos mais complicados, há o envolvimento de jovens com furtos, roubos e drogas, que pode levar a comportamentos mais agressivos e de maior dificuldade de resolução por parte dos familiares. Caso o adolescente ou o jovem não seja contido em seus atos de delinquência, poderá causar maiores problemas futuros, principalmente para ele.

Para resolver isso, é preciso diálogo, educação e acompanhamento psicológico, até saber as razões da repetição de atos delinquentes, que podem estar ligados a questões familiares, pobreza, dificuldade de se relacionar e até mesmo distúrbios psicológicos.