Dia do Índio – Quando é Comemorado e Qual a sua Importância?

Os índios possuem uma grande importância para o Brasil, afinal eles são os habitantes originários dessa terra, que passaram pela mão gananciosa do homem – a moléstia, a humilhação e as atitudes que os colocaram à margem da sociedade até hoje.

É ainda mais surpreendente perceber como os índios ainda existem e, com tanta bravura, conseguem manter sua vasta cultura. Por isso, você deve saber que existe o Dia do Índio. Em que dia é celebrado? Por que foi estipulada essa data? Entenda mais, agora!

Dia do Índio: quando é comemorado?

O Dia do Índio é celebrado em 19 de abril. Embora pareça uma data escolhida por acaso, a origem é antiga, sendo instituída ainda durante o governo Vargas, mais especificamente no ano de 1943.

A razão da escolha vem de um fato histórico que ocorreu nesse dia, mas em 1940: o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano – evento que reuniu importantes líderes indígenas e que, com justificáveis desconfianças, aceitaram fazer um pacto mínimo de convivência com “as pessoas brancas”.

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano foi realizado no município de Pátzcuaro, no estado de Michoacán, no México. Ocorrido entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, os primeiros dias do congresso foram de boicote dos representantes indígenas, pois acreditam que teriam voz ou vez nas reuniões, é não que os encontros seriam comandados pelos líderes políticos dos países que participavam do congresso. Justamente no dia 19 de abril daquele ano, os índios resolveram aparecer no congresso para tomar a sua parte nas discussões.

No congresso, estavam representadas 55 delegações oficiais – sendo que, do continente americano, somente Haiti, Canadá e Paraguai ficaram ausentes. Da parte indígena eram 47 representantes de povos de todo o continente. No Brasil, o responsável por representar os nativos daqui foi Edgar Roquette-Pinto, que, embora não sendo índio, era antropólogo, etnólogo e estudioso dos povos situados na Serra do Norte, Amazônia.

Durante o Congresso, foi possível, também, a criação do Instituto Indigenista Interamericano, que tem sede no México, com atuação voltada para colaborar na coordenação das políticas indígenas na América.

A partir desse encontro, foram definidas medidas genéricas, que seriam tomadas em favor da defesa desses povos, entre os quais destaca-se o “respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América”, além de “respeito por valores positivos de sua identidade cultural e histórica, a fim de melhorar a situação econômica”.

O Dia do Aborígene Americano, em 19 de abril, foi também uma das medidas estabelecidas. É claro que não foram todos os países que adotaram essa data como uma forma de comemorar a cultura indígena, mas o Brasil foi um dos que seguiu a orientação, mesmo que tenha demorado algum tempo para oficializar.

Pelo Decreto-Lei nº 5.540/1943, estabeleceu-se o Dia do Índio como 19 de abril. De acordo com a história, Marechal Rondon foi quem estimulou o presidente da época, Getúlio Vargas, a colocar essa data como oficial, pois Rondon justamente tinha origem indígena e também havia sido responsável por criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio (o que hoje é conhecido como Funai – Fundação Nacional do Índio).

Importância do povo indígena para o Brasil

O povo indígena é uma parte surpreendentemente importante na formação da cultura brasileira. A sua influência aparece nos costumes, na língua, na alimentação e na própria mistura étnica do povo desse imenso país.

São destaques da presença indígena até hoje na cultura do Brasil:

• Artesanato de palha;
• Fabricação de utensílios em cerâmica;
• Rede de dormir;
• Cultivo de mandioca;
• Uso de ervas medicinais na medicina;
• Riqueza folclórica;
• Vocabulário que conta com um elevado número de palavras de origem indígena, como pororoca, pitanga, uirapuru, Ipanema, entre outras.

Por direito, os indígenas são os reais donos das terras. De modo infeliz, eles foram generosos demais acolhendo povos que, ao contrário de responderem corretamente a essa hospitalidade, resolveram massacrá-los. Os colonizadores viam esses povos como “selvagens”, mesmo que fossem pacíficos por natureza, mas como uma forma de adjetivá-los como violentos, sem cultura e sem respeito com os padrões da civilização europeia.

O que relata a Constituição Federal de 1988

No Art. 231, você encontra:

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarca-las, proteger e respeitar todos os seus bens.”

Além disso, esse artigo da Constituição ainda define que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis. Mesmo que, na teoria, tudo pareça perfeito, muito ainda é feito e exigido para que o respeito às terras e aos próprios povos sejam mantidos.

Os indígenas que ainda existem em qualquer território devem ser vistos como heróis!