Intolerância Religiosa – O que é? Como funciona? É crime? Exemplos

Intolerância religiosa é um termo utilizado para caracterizar a dificuldade que algumas pessoas têm em aceitar ou respeitar outras religiões ou crenças que não as suas próprias. Esse tem sido um tema muito comum e recorrente em nossa história.

A palavra tolerância vem do latim tolerare, que significa aceitar. Portanto, uma pessoa intolerante é aquela que não aceita as diferenças, sejam elas religiosas, ideológicas, políticas ou sociais.

O que é intolerância religiosa?

É uma forma de preconceito que pode se manifestar de várias formas, tais como discriminação, humilhações, agressões verbais, ou mesmo ataques violentos, por meio de agressões físicas, perseguições, ataques, destruição de propriedades privadas e, em alguns casos mais extremos, morte.

Como funciona?

Uma pessoa intolerante em termos religiosos tende a possuir a ideia de uma religião única e verdadeira, sentindo-se impelida a contestar outras crenças que não correspondam à sua. Em alguns casos, a pessoa discrimina o outro, ou o expõe a situações vexatórias; em outros, pode haver uma tentativa de conversão forçada. Nas situações mais graves, há o emprego da intimidação e da violência.

É crime?

Qualquer tipo de intolerância configura uma grave violação à liberdade de expressão, sendo tipificada como crime pelas leis brasileiras. De acordo com o artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal:

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

A Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define como crime a prática ou incitação de qualquer tipo de discriminação religiosa, com pena de reclusão de dois a cinco anos.

Exemplos históricos de intolerância religiosa

Muitos casos de intolerância religiosa foram registrados ao longo dos séculos. Na Roma Antiga, os cristãos foram duramente perseguidos pelos romanos. Após o colapso do Império e o crescimento do cristianismo, foi a vez dos cristão perseguirem judeus e muçulmanos.

A intolerância religiosa, em sua forma mais extrema, possibilitou eventos como as Cruzadas, que opuseram reis católicos europeus contra líderes muçulmanos na Terra Santa, ficaram marcadas pelos massacres de milhares de pessoas consideradas infiéis por parte dos europeus.

Em sua forma mais extrema, o conflito contribuiu para dois eventos marcantes na história recente: a Inquisição e o Antissemitismo.

Inquisição

Foi um tribunal criado pela Igreja Católica, no século XII, para investigar, julgar e punir crimes de heresia. O movimento espalhou-se pela Europa, nos séculos seguintes, empreendendo uma perseguição violenta não só aos considerados hereges (ou seja, aqueles que acreditavam em uma doutrina contrária ao estabelecido pela igreja) dentro do catolicismo, mas também àqueles que praticavam outras religiões.

Em especial, as inquisições espanhola e portuguesa perseguiram milhares de judeus, e muitos foram forçados a se converter ao catolicismo.

Antissemitismo e holocausto

Casos de antissemitismo têm sido registrados desde a antiguidade, e podem se referir tanto à questão religiosa (religião judaica) quanto étnica (povo hebreu), embora sua base seja, sobretudo, religiosa.

A Diáspora marca o início da dispersão dos judeus pelo mundo, quando são expulsos, pelos romanos, de seu território na Judeia, no ano 70 d.C. Desde então, os judeus têm sido perseguidos, com mais ou menos intensidade, em todos os locais onde tentaram se estabelecer, mas principalmente na Europa.

O Holocausto foi o momento extremo de expressão de ódio aos judeus, tanto religioso quanto étnico, com a Alemanha nazista empreendendo esforços no sentido de exterminar a raça judaica da Europa, durante a Segunda Guerra Mundial.

Dados atuais no Brasil e no mundo

Estudos mostram que a intolerância religiosa têm crescido no Brasil, sobretudo contra as religiões de matriz africana. Esse crescimento pode ser reflexo da expansão de determinadas vertentes cristãs no âmbito da política, o que pode colocar em risco a condição de Estado laico, em que todas as religiões têm o mesmo estatuto.

Em muitos casos, a intolerância religiosa pode acontecer dentro de uma mesma religião, opondo duas ou mais vertentes diferentes. É o caso, por exemplo, dos conflitos entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte, ou entre Xiitas e Sunitas, duas correntes opostas dentro do Islamismo.

Um exemplo atual é o Estado islâmico, um grupo terrorista que se aproveitou do caos da Guerra Civil na Síria para fundar um estado fundamentalista em regiões da Síria e do Iraque. Dentro desse estado, qualquer pessoa que não concorde com a visão distorcida e extremista que esse grupo tem da religião islâmica pode ser penalizada com a morte.