Oligarquia – O que é? Como funciona? Diferença de Democracia e no Brasil

A oligarquia é um conceito em mutação no decorrer da história. Mas, apesar disso, seu fundamento se manteve sendo um entrave para o fortalecimento das democracias modernas, não apenas nas nações mais ricas, mas especialmente nos países em desenvolvimento e mais pobres.

Neste artigo do Gestão Educacional, vamos entender o que é oligarquia, seu significado, quando deu o seu surgimento na Grécia Antiga e sua modificação ao longo da história. Também abordaremos como a oligarquia se manifesta e demonstraremos como ela pode ser vista na história do Brasil.

O que é oligarquia?

O conceito de oligarquia hoje está ligado ao fato de um grupo pequeno de pessoas controlar o poder político, isto é, quando um governo é feito de poucos e para poucos. No entanto, o seu significado era um tanto quanto distinto quando de seu surgimento na Grécia Antiga. Foi nessa região do planeta que surgiram inúmeros conceitos que conhecemos hoje – inclusive o de democracia – e que acabaram tendo algumas modificações ao longo do tempo.

O termo oligarquia, por exemplo, era usado pelas pessoas para indicar um regime comandado por indivíduos com alto poder aquisitivo. Dessa maneira, os governos oligárquicos acabaram sendo confundidos com aqueles que são comandados pelas elites econômicas, que, em dada medida, também são grupos menores nas sociedades modernas, daí a equiparação de significados a um mesmo conceito.

No entanto, especialistas afirmam que a expressão correta para definir um governo dos mais ricos é a plutocracia. Já o termo oligarquia pressupõe uma série de privilégios no âmago da sociedade, que vão desde distinções surgidas da nobreza, laços familiares que determinam o seu status social, poderio militar, influências de partidos políticos, e claro, à própria riqueza.

Como funcionam as oligarquias?

As oligarquias podem se desenvolver de diversas formas. Há exemplos de oligarquias baseadas na tirania, em que seu governo é sustentado pela servidão dos demais, além de outras que podem ter sido benéficas para a população de uma certa maneira, ainda que tenham trazido mais coisas boas para os seus comandantes.

Contudo, o mais comum é que a oligarquia seja formada por grupos sociais que dominam a cultura, a política e a economia de uma nação e acabam usando de seus poderes e de sua influência para manter e expandir os seus interesses.

Com esses pequenos grupos controlando o poder político e, consequentemente, os debates a respeito do que deve ser feito em prol de toda a sociedade, a consequência é o restante da população ficar excluída desse processo, recebendo apenas aquilo que é decidido por esse grupo oligárquico.

Oligarquia x democracia

O conceito de oligarquia diverge fundamentalmente da democracia, esta na qual o poder deve ser do povo, sendo, portanto, impossível que ambas as formas de governar caminhem juntas. Porém, é plenamente possível observar dentro de um regime dito democrático elementos oligárquicos que acabam travando a expansão democrática, popular e o próprio desenvolvimento do país, já que esses oligarcas estão voltados para seus interesses mais próximos e não têm a visão do todo que um país precisa.

Manifestações oligárquicas se fazem presentes, por exemplo, quando um determinado político promove algum tipo de ação que vai acabar beneficiando apenas uma parcela (incluindo ele ou seus familiares e correlatos) ou mesmo um grupo da sociedade, excluindo os demais.

Conceito de oligarquia no Brasil

 O Brasil viveu um período notadamente marcado pela oligarquia. Trata-se da Primeira República, entre 1889 e 1930, quando o país foi governado pelo Exército, até a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder.

Nessa época, os latifundiários de São Paulo e Minas Gerais controlavam a nação e utilizavam de seu poderio econômico, obtido pelo controle e pela exploração de grandes terras, para se apropriar do poder político e influenciar nas decisões do país.

Enquanto São Paulo era o maior produtor de café do Brasil, Minas Gerais produzia uma enorme quantidade de leite. A união desses dois estados forjou o que ficou conhecido como a “Política do café com leite”, alternando o poder entre os dois Estados na presidência.

Consta na História que esses anos foram marcados por muita corrupção, troca de favores e demais condutas impróprias para manter esses estados no poder. Mesmo em um período que encerrava o governo imperial e instalava a democracia, uma pequena parte da sociedade se beneficiava de seus poderes e controlava o Estado conforme os seus interesses. Apesar dessa descrição ser de um tempo anterior, dá pra dizer que o Brasil até hoje não conseguiu se desvencilhar totalmente do seu passado oligarca.

Rodrigo Herrero Lopes

Jornalista com 15 anos de experiência, é mestre em América Latina pela Universidade de São Paulo (USP) na linha de pesquisa Práticas Políticas e Relações Internacionais.

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