Patrimônio Arqueológico – O que é? Exemplos, Importância e Proteção do Iphan

Arqueologia é o ramo das ciências humanas que recupera informações sobre as ocupações humanas por meio dos vestígios materiais por elas deixados.

Esses vestígios, muitas vezes, são exemplos representativos de uma cultura ou identidade de um determinado povo e, por isso, a ideia de classificar algo como patrimônio arqueológico vem nesse sentido, ou seja, preservar e dar a devida importância.

O que é um patrimônio?

A palavra patrimônio vem do latim “patrimonium“, com a junção da palavra “pater” (pai) e “monium” (recebido). Portanto, em sua origem, o termo estava ligado à ideia de herança, ou seja, patrimônio se relacionava com tudo aquilo que era deixado pela figura do pai e transmitido para seus filhos.

Com o passar do tempo, a noção de patrimônio se ampliou, passando a englobar valores culturais, históricos e artísticos, que representavam a identidade de um povo, refletindo, dessa forma, todo um conjunto de tradições e saberes. Assim, temos a noção de patrimônio cultural, histórico, artístico, arqueológico, ambiental, entre outros.

O patrimônio cultural segundo a Legislação Brasileira

A legislação brasileira define o Patrimônio Cultural Brasileiro como:

“o conjunto de bens móveis e imóveis, materiais ou imateriais existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”. 

Dentro dessa definição, e como forma de melhor gerir os esforços de proteção e estudos específicos de cada área, o Patrimônio Cultural costuma ser dividido em Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial, e a partir disso em várias áreas específicas. O Patrimônio Arqueológico é, essencialmente, um tipo de patrimônio material.

O que é um patrimônio arqueológico?

Podemos definir que o patrimônio arqueológico é aquele constituído pelos vestígios, bens e outros indícios da evolução do planeta, da vida e dos seres humanos, cuja preservação e estudo permitam traçar a história da humanidade e a sua relação com o ambiente.

Em termos de legislação, a Constituição Federal, em seu art 216, declara os sítios arqueológicos como Patrimônio Cultural Brasileiro, enquanto a Lei 3.924/61 vai mais além, declarando que os monumentos arqueológicos e pré-históricos devem ficar sob guarda e proteção do Poder Público.

São passíveis de processo judicial por danos ao patrimônio da União e omissão, por exemplo, os proprietários de terras que encontrarem qualquer achado arqueológico e não comunicarem ao Iphan no prazo de 60 dias.

Ainda segundo essa lei, são considerados monumentos arqueológicos e pré-históricos:

  • Sambaquis: palavra de origem indígena que deriva de tambá (concha) e ki (depósito). São formações de pequena elevação, compostas por restos de alimentos de origem animal, esqueletos humanos, artefatos de pedra, conchas e cerâmica, vestígios de fogueira e outras evidências primitivas;
  • Estearias: jazidas de qualquer natureza ou finalidade, que representam testemunhos da cultura dos povos primitivos brasileiros;
  • Mounds: monumentos em forma de colinas, que serviam de túmulos, templos ou locais para moradia;
  • Hipogeus: ambientes subterrâneos, às vezes com pequenas galerias, nas quais eram sepultados os mortos;
  • Cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou aldeamentos;
  • Grutas, lapas e abrigos sob rocha;
  • Locais com inscrições rupestres, vestígios de sulcos, polimentos de utensílios e outros vestígios de atividade de paleoameríndios.

O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tem registrados mais de 8 mil sítios arqueológicos em território nacional. Ao ser reconhecido como sítio arqueológico, os sítios devem ter proteção legal e serem cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA). 

A elaboração de políticas e estratégias para a gestão do patrimônio arqueológico, bem como para a modernização dos instrumentos normativos e do acompanhamento das pesquisas arqueológicas cabe ao Iphan, por meio da CNA (Centro Nacional de Arqueologia), criada em maio de 2009.

Exemplos de patrimônio arqueológico

Pinturas rupestres:

  • Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí;
  • Gravuras pré-históricas em São Mateus do Sul, no Paraná.

Sambaquis

  • Ilha do Mel, no Paraná;
  • Sambaqui de Cananéia, São Paulo.

Aldeamentos indígenas

  • Parelheiros, em São Paulo;
  • São Jerônimo, no norte do Paraná.

Quilombos

  • Palmares, em Pernambuco.

Umberto Oliveira

Bacharel em História pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

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