O termo patrimônio tem, atualmente, diferentes significados, dependendo da área em que se discute, seja no campo do Direito, da História ou da Economia.
Atualmente é muito comum ouvirmos sobre os conceitos de patrimônio material e imaterial, que estão muito ligados ao chamado Patrimônio Cultural. Confira mais a respeito dessas e de outras informações importantes só aqui, no Gestão Educacional!
A palavra patrimônio vem do latim “patrimonium”, junção da palavra “pater” (pai) e “monium” (recebido). Portanto, em sua origem, o termo estava ligado à ideia de herança, ou seja, patrimônio se relacionava como tudo aquilo que era deixado pela figura do pai e transmitido para seus filhos.
Com o passar do tempo, a noção de patrimônio se ampliou, à medida que o conceito passou a ser trabalhado por diferentes áreas. Dentro da história, patrimônio se refere a um conjunto de bens materiais ou imateriais que estão intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o passado de uma determinada coletividade.
Segundo a legislação brasileira, o Patrimônio Cultural Brasileiro pode ser definido como
“o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.
Dentro dessa definição, e como forma de melhor gerir os esforços de proteção e estudos específicos de cada área, o patrimônio histórico foi dividido em:
Neste texto, trataremos dos dois primeiros.
Patrimônio material é o conjunto de bens culturais móveis e imóveis existentes no país, cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor, seja ele arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Também, pode ser subclassificado como:
Bens Móveis
Bens Imóveis
O Patrimônio Material é regulado pelo Decreto Lei nº 25, de 1937, da Constituição Federal, em seus artigos 215 e 216, Decreto Lei nº 3.551/2000, e pode ser preservado por meio de ações de:
O patrimônio imaterial se refere às práticas e domínios da vida social que podem ser encontrados em:
O patrimônio imaterial é transmitido por gerações, sendo constantemente recriado por comunidades e grupos, em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, de forma a gerar um sentimento de identidade, continuidade, e diversidade cultural. Incluem-se no conceito de patrimônio imaterial as expressões culturais e as tradições preservadas por um grupo de indivíduos a respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras.
Bacharel em História pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
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