Superestrutura e Infraestrutura – O que são? Como funcionam? Críticas

Na teoria desenvolvida pelo filósofo, economista e revolucionário alemão Karl Marx (1818 – 1883), há uma série de conceitos fundamentais para entender todo o contexto de sua obra. É o caso da superestrutura e da infraestrutura, dois temas que serão abordados neste artigo.

Trataremos dos preceitos que caracterizam os dois conceitos, como eles se distinguem e como eles funcionam dentro do pensamento marxista. A importância de compreender a infraestrutura e a superestrutura é fundamental para notar como a classe dominante opera para manter o seu poder em relação aos trabalhadores, conforme escreveu Karl Marx.

O que significa superestrutura e infraestrutura?

Na busca pela compreensão da sociedade capitalista e de sua estrutura social, Marx observou que o tecido social deveria ser dividido em infraestrutura e superestrutura. O autor e seu amigo revolucionário Friedrich Engels (1820 – 1895) usavam em seus textos uma analogia para explicar a superestrutura e a infraestrutura.

Como em um edifício, a infraestrutura seria a base, que reúne forças de produção, isto é, a matéria-prima, os meios de produção e os trabalhadores. Ela é a base da sociedade capitalista, na qual se dá as relações de trabalho patrões-empregados e empregados-empregados e que, segundo Marx, são caracterizadas pela exploração da força de trabalho no seio do processo de acumulação capitalista.

Sobre essa infraestrutura se ergueria a superestrutura, que é composta pelas estratégias das elites dominantes para a manutenção do seu poder em relação aos dominados. Podemos englobar nesse conceito todo o aparato jurídico-político, bem como toda estrutura ideológica, formada para perpetuação da burguesia no poder, tais como: o Estado, a Justiça, os meios de comunicação e as artes.

Esse processo pode ser desencadeado tanto pelo uso da força quanto pela disseminação ideológica. Por exemplo, segundo o jurista e economista alemão Max Weber (1864 – 1920), o Estado detém o monopólio do uso da força. Em Marx, o Estado tem seu poder legitimado ideologicamente pela e para a classe dominante. E, para manter o status quo, pode utilizar desse monopólio da força contra aqueles que questionarem a ordem constituída, no caso, a ordem capitalista.

Como funcionam?

Para o pensamento marxista, o modo de produção da vida material acaba por condicionar a vida social, política e intelectual. Nesse caso, os conjuntos de relações econômicas serão responsáveis por determinar a existência da consciência social e também das diferentes formas de Estado, que serão adequadas ao processo das relações econômicas.

Ou seja, quando ocorrem transformações nas relações de produção, portanto, na infraestrutura, a superestrutura também é modificada. Dessa forma, a superestrutura não seria autônoma, mas teria seu funcionamento condicionado pelas relações de produção e, consequentemente, pelas forças produtivas. Se o proletariado quiser irromper o domínio das classes dominantes, teria então que fazê-lo a partir da infraestrutura.

Mas, vale ressaltar que a superestrutura também possui papel importante nesse processo, atuando especialmente no campo da ideologia para legitimar suas ações perante os demais. Uma prova disso é o uso das ideias para legitimar a manutenção da sobreposição de uma classe social em relação à outra e, quando necessário, a utilização da força, que costuma ser justificada coletivamente pelo campo das ideias. Dessa forma, a classe dominante busca expressar ideias que possam legitimar as ações do Estado que são desenvolvidas em benefício de seus próprios interesses. A ideologia, portanto, permite que a elite justifique e mantenha, a seu favor, a desigualdade social motivada pela exploração da classe trabalhadora por meio das relações de trabalho.

Em resumo, a superestrutura fica com a missão de manter as relações sociais dentro da infraestrutura, de modo que esta última ajude a manter os privilégios da primeira. Isso porque, de acordo com Marx, a infraestrutura – por meio das relações de produção e também de troca – seria a responsável por produzir toda a riqueza que a superestrutura precisa para permanecer no poder.

Críticas ao modelo marxista

Há uma certa crítica em relação ao marxismo no que tange ao fato de que a superestrutura dependa da infraestrutura. Alguns cientistas sociais creem que a superestrutura possui autonomia e influência importantes e que também afetariam a estrutura econômica. No entanto, alguns intelectuais marxistas observam que tais críticas são superficiais, pois Marx e Engels não teriam como objetivo sacramentar que a superestrutura seria apenas um reflexo do modo de produção.

Dentro desse debate, muitos estudiosos de Marx buscaram, a partir do século XX, desenrolar pontos das teorias marxistas que não teriam sido bem explicados, como exemplo do peso de elementos da superestrutura em relação ao desenvolvimento social. De qualquer forma, é clara a importância das duas estruturas na manutenção ou na superação do atual modelo de sociedade.