Mercantilismo – O que é? Surgimento, Características e Críticas

Mercantilismo foi um conjunto de práticas econômicas surgido na Europa e utilizado pelos Estados europeus entre os séculos XV e XVIII. Tinha como principais características a intervenção do Estado na economia e o acúmulo de metais preciosos, uma prática que ficou conhecida como Metalismo.

O termo surgiu no século XVIII pelo economista e filósofo francês Vitor Riquetti, o Marquês de Mirabeau, oriundo da palavra latina mercari, mercado.

Surgimento do Mercantilismo

O Mercantilismo se desenvolveu em um período de transição do Feudalismo para o Capitalismo. As antigas monarquias feudais estavam sendo, paulatinamente, substituídas pelas novas nações-estado centralizadas na forma de monarquias absolutas ou parlamentares. Ao mesmo tempo, a abertura de novas rotas comerciais, pelas Grandes Navegações, aliada ao crescimento dos núcleos urbanos, contribuíram de forma decisiva para um rápido acréscimo do comércio internacional.

Internamente, os reis contavam com o apoio da burguesia comercial, que buscava a expansão do comércio para fora das fronteiras do país. Em troca, o Estado lhes concedia o monopólio das atividades mercantis e defendia o comércio nacional e colonial da interferência de grupos estrangeiros.

A rivalidade entre as nações-estado europeias e o forte senso de competição entre elas gerou uma busca pelo poder, simbolizada pelo aumento de riquezas. Dessa forma, o incremento de atividades econômicas se tornou o grande impulsionador de uma posição de poder defendida por cada um dos países europeus naquele período.

Características do Mercantilismo

O Mercantilismo era marcado por várias características adotadas em maior ou menor medida pelos países, de acordo com os objetivos e interesses de cada um. Portugal talvez tenha sido a nação que se mostrou mais flexível às práticas mercantilistas. Estabeleceu monopólios comerciais no Oriente, explorou metais preciosos no Brasil e, com a crise do ouro em Minas Gerais, iniciou a produção de artigos para o abastecimento do mercado colonial.

As principais características apontadas são as citadas a seguir.

Metalismo

Prática que consistia em acumular o máximo de metais preciosos como principal forma de obtenção de riquezas. Um dos grandes exemplos dessa prática é a Espanha, que, por séculos, explorou enorme quantidade de metais preciosos de suas colônias da América.

Balança comercial favorável

Essa prática ainda é utilizada por muitos países nos dias de hoje. A balança comercial deve ser sempre favorável, ou seja, a soma das transações comerciais de um Estado deveria ser positiva, com o volume de mercadorias vendidas acima do volume de mercadorias compradas.

Um dos desenvolvedores da ideia foi o francês Jean-Baptiste Colbert, ministro das finanças do rei Luís XIV, e, por isso, também conhecido como Colbertismo.

Pacto colonial

O isolamento das colônias combinado com a necessidade de vender mais e comprar menos (balança comercial favorável) permitia às metrópoles estabelecerem o monopólio do comércio com regras e leis rígidas.

A metrópole estabelecia os preços dos produtos que só ela podia vender para a colônia (preços altos), bem como os preços que ela pagaria pelos produtos produzidos na colônia (preços baixos).

Intervencionismo

Os Estados europeus intervinham na economia, regulando taxas e impostos, preços de compra e venda de produtos, quais produtos produzir, proibição de se exportar matérias-primas que favorecessem o crescimento industrial do país concorrente, etc.

Protecionismo

Os Estados europeus aplicavam uma política protecionista sobre sua economia como forma de estimular a indústria e as manufaturas nacionais e também evitar a saída de moedas para outros países. Para isso, criava-se uma série de impostos e tarifas alfandegárias, favorecendo a exportação e desfavorecendo a importação.

Críticas

Algumas práticas mercantilistas persistem até hoje, tais como balança comercial favorável, protecionismo econômico e intervenção estatal, que caminham na contramão do liberalismo econômico. O comércio atual se baseia na ideia de soma positiva, ou seja, é possível que os dois lados envolvidos ganhem, enquanto que no mercantilismo prevalecia a ideia de soma zero, em que um dos lados ganha e outro, inevitavelmente, perde.

Essa talvez seja a maior crítica à prática do mercantilismo: a busca pelo lucro desenfreado e o uso da economia como forma de conquistar poder. Um dos exemplos foi o uso em larga escala de mão de obra escrava durante boa parte do período. Outra questão é a ideia de que um lado tem que ganhar e o outro perder. Quando levada a extremos, acabou gerando inúmeros conflitos que resultaram em milhares de mortes.

Umberto Oliveira

Bacharel em História pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

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