República – O que é? Origem, Características, Surgimento e Exemplos

Forma de governo criada e popularizada pela Roma Antiga, na qual o poder é descentralizado e exercido de modo a atender ao bem comum. O sistema republicano é hoje a forma de governo (com suas variações) mais adotada em todo o mundo.

O que é república?

República é uma forma de governo na qual o chefe de estado é eleito, de forma direta ou indireta, pelo povo ou seus representantes, para um mandato por tempo determinado.

É baseada no modelo de governo da Roma Antiga, que vigorou de 509 a.C. até 27 a.C., embora as repúblicas atuais sejam bem diferentes dessa. Atualmente, existem duas variações principais de governo dentro de uma república: o sistema presidencialista e o sistema parlamentarista.

Características de uma república

De maneira geral, podemos dizer que uma república é uma forma de governo cujo poder é descentralizado pela separação em legislativo, executivo e judiciário. Preza pela liberdade, pela pluralidade política e igualdade entre a população, sendo que essa última tem direitos e deveres garantidos por um conjunto de leis.

É um estado laico, na maioria das vezes. Embora os conceitos de república e democracia aparentem caminhar juntos, nem sempre uma república será democrática.

Origem da república

O conceito de república surgiu na Roma Antiga, por volta de 509 a.C., quando os romanos expulsaram os Etruscos, povo do norte da Itália, que havia conquistado a cidade cerca de um século antes.

A expressão res publica, em latim, pode ser traduzida como coisa pública, no sentido de que o poder de governar a cidade é público, ou seja, pertence a todos. É, portanto, o oposto dos regimes monárquicos (caso dos etruscos).

Segundo Cícero, importante senador, escritor e filósofo romano, para que existisse uma república, era necessário que houvesse um número razoável de pessoas, interesses em comum e uma noção de direitos e deveres. Além disso, a base da república romana era formada por três forças: a libertas (liberdade) do povo, a auctoritas (autoridade) do senado e a potestas (poder) dos magistrados. Essas três forças serviam como contra-peso, evitando excesso de poder de uma sobre as outras.

As repúblicas da antiguidade foram, gradativamente, substituídas, ou elas próprias (caso de Roma) tornaram-se monarquias. A ideia de república só seria retomada muito tempo depois, já no período moderno, a partir de acontecimentos como a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa.

Esses dois movimentos, aliados a um desgaste dos regimes monárquicos, ajudou a fomentar a busca de uma sociedade mais justa e igualitária, levando muitos países a adotar o sistema republicano.

Esse processo de mudança política é, muitas vezes, complicado e violento, podendo levar a revoltas, guerras civis, ditaduras e governos autoritários.

República no brasil

O regime republicano teve início no Brasil em 1889, com o fim do regime monárquico pela Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Historiadores costumam dividir a república no Brasil em República Velha (1889 até 1930), Era Vargas (1930 até 1945), Quarta república (1946 até 1964) e Nova República (1985 até os dias de hoje).

Como funciona?

Existem, atualmente, duas formas principais de governos considerados republicanos. São elas:

Presidencialismo

Neste sistema, quem comanda o poder executivo é o presidente, exercendo as funções de chefe de estado e de governo. O executivo funciona, em paralelo, aos poderes legislativo e judiciário.

O presidente é escolhido por eleições diretas com voto secreto, para um mandato por tempo determinado (normalmente, quatro anos). Exemplos de governos presidencialistas: Brasil, Estados Unidos, México, Argentina e Portugal.

Parlamentarismo

No parlamentarismo, o presidente ocupa a função de chefe de estado, mas quem governa de fato é o Primeiro Ministro, que é escolhido pelo parlamento para um mandato com tempo determinado. Exemplos de governos parlamentaristas: Alemanha, Itália, Grécia, Turquia e Índia.

Além dessas, também existem governos semipresidencialistas, nos quais o presidente divide o poder executivo com o Primeiro ministro, tais como França, Rússia e Egito; monarquias constitucionais, muito similares ao parlamentarismo, mas com o rei ocupando, de forma simbólica, o cargo de chefe de estado, por exemplo, Inglaterra, Espanha e Japão.

É importante salientar que as repúblicas atuais diferem bastante em relação à república romana, e que também existem diferenças entre governos, tanto presidencialistas como parlamentaristas.