O Acordo de Paris é um tratado que propõe medidas de redução de emissão de gases estufa, visando reduzir o aquecimento global para abaixo de 2 ºC, a partir de 2020, chegando, preferencialmente, em 1,5 ºC, além de reforçar aos países participantes da necessidade de buscar o desenvolvimento sustentável.
Desenvolvido dentro do âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), o acordo foi negociado em Paris durante a COP21, e aprovado em 12 de dezembro de 2015, tendo como participantes 195 países, entre eles o Brasil.
A questão do aquecimento global é motivo de grande preocupação, e medidas para mitigar seus efeitos vêm sendo discutidas desde a década de 70. A Conferência de Estocolmo, em 1972, foi o início das discussões sobre o Meio Ambiente. A ela se seguiram o Protocolo de Montreal (1987), a Rio 92, o Protocolo de Kyoto (1997), a Rio + 10 (2002), a Conferência das Partes Sobre o Clima (2009) e a Rio + 20 (2012). Cada uma dessas reuniões discutiu algo de relevância na questão ambiental, pavimentando o caminho para o maior tratado já assinado sobre o assunto.
Os objetivos primordiais do tratado foram estabelecidos da seguinte forma:
Além disso, os países signatários se comprometeram a cumprir uma série de dispositivos, tais como:
O Acordo não tem força de lei para impor metas específicas de cortes nas emissões, dependendo da iniciativa voluntária de cada país para que a meta global seja atingida. Além disso, os países estão autorizados a contabilizar reduções de carbono de terceiros, desde que oriundas do comércio de carbono legal.
O Acordo foi recebido com euforia, sendo considerado uma marco na questão ambiental e na preservação do Meio Ambiente. Por outro lado, também foi alvo de críticas. Para muitos ambientalistas, o Acordo firmado é tímido é pouco ambicioso, e carece de instrumentos que obriguem os países a cumprir os termos tratados, visto que não há nenhum tipo de punição prevista.
Além disso, o Acordo não especifica as formas de financiamento e nem de que maneira deve se dar a ajuda aos países mais pobres. Os cientistas também afirmam que as metas traçadas pelo acordo serão insuficientes para evitar o aquecimento global acima de 2º C.
O Acordo de Paris sofreu um grande baque quando, em junho de 2017, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou a saída dos Estados Unidos do tratado. A notícia causou grande preocupação, uma vez que o país é um dos maiores poluentes do mundo. Há, ainda, a preocupação de que a saída norte-americana provoque um efeito cascata, levando vários outros países a abandonar o acordo.
Bacharel em História pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Conheça Mais Sobre o Autor
Deixe seu Comentário