Monarquia – O que é? Como funciona? Como surgiu? O que defende?

Bastante comum na Idade Média, a monarquia foi o sistema de governo que vigorou por muitos anos em diversos países, especialmente na Europa. Nela, o poder era passado de pai para filho e o povo ficava muito distante da definição política de seus governantes.

Porém, a monarquia ainda sobrevive nos dias atuais. Reformada em sua maioria, ela segue como um sistema de governo utilizado em 43 países, os quais veremos mais à frente.

A seguir, entenda um pouco mais a respeito deste sistema, só aqui no Gestão Educacional!

O que é e como funciona uma monarquia?

Na monarquia, quem governa o país é um monarca, o rei, que é o chefe de Estado. A palavra vem do grego monarkhia, que quer dizer “líder e chefe”. Neste sistema, não há eleições, pois o título é dirigido de forma hereditária, de pai para filho, e exerce o poder fundamentando-se em uma suposta vontade de Deus.

Em oposição à monarquia está a república, em que um país escolhe o seu líder. O cargo desta pessoa tem um período demarcado e seu sucessor é eleito pelo povo. A república pode ser presidencialista ou parlamentarista.

No primeiro caso, o presidente eleito pelo povo é quem governa de fato o país, sendo que o indivíduo exerce as funções de chefe de Estado e de governo. Já no parlamentarismo, existe o presidente, mas quem governa mesmo é o primeiro-ministro, que é escolhido pelo parlamento.

Como surgiu a monarquia?

A monarquia surgiu na Europa da Idade Média, sendo que o poder absoluto ficava nas mãos de um rei ou imperador. Está figura só deixava a posição quando morria, sendo substituído pelo filho mais velho.

No começo, era comum todo o poder estar nas mãos do rei, que decidia sobre todos os acontecimentos de um país. Não à toa, o rei Luis XIV, da França, que governou o país europeu de 1643 a 1715, costumava dizer “O Estado sou eu”.

Contudo, aos poucos, a monarquia foi perdendo a sua força. No século XIX, começaram a surgir monarquias constitucionais ou parlamentaristas, em que o rei não possuía mais todo o poder, já que um parlamento podia criar leis e ainda aprovar, ou não, o primeiro-ministro indicado pelo rei. Aqui, o primeiro ministro é quem de fato exerce o poder como um chefe de Estado.

O que defende?

Como foi visto, na monarquia absolutista, o poder é exercido totalmente pelo rei, que é dono do Estado, do dinheiro e das propriedades e decide o que fazer com cada recurso. Alguns dizem que isso evitaria a corrupção, pois não haveria interferência externa para a retirada de dinheiro, que seria todo do monarca, que distribuiria tudo da forma que lhe conviesse.

Porém, o outro lado da moeda aponta que, neste governo, somente as classes sociais que já são mais ricas, caso da aristocracia, da nobreza, possuiriam acesso às benesses do Estado, deixando os pobres apenas com o restante, cada vez mais miseráveis. Isso poderia levar a uma desigualdade social muito grande e afetar o avanço do desenvolvimento social.

Exemplos históricos

Um dos exemplos importantes de monarquia foi a que ocorreu na França, cujo sistema ruiu devido ao controle excessivo do poder e da renda, por parte do rei, que levou burgueses e trabalhadores a se unirem para derrubar o comando, levando à Revolução Francesa, de 1789.

A França é um dos países que viveu o ápice da monarquia na Idade Média, e foi um dos principais líderes do período.

O próprio Brasil já foi uma monarquia parlamentarista, entre 1822 e 1889. Isso foi possível após a independência brasileira em relação à Portugal, em 1822, liderada por D. Pedro I, que se tornou o primeiro imperador do Brasil.

Foi uma diferença fundamental em relação às outras nações latino-americanas, que estavam conquistando sua independência em relação à Espanha, mas se constituíram repúblicas, o que afastou o império brasileiro de seus vizinhos.

Após D. Pedro I abdicar ao trono brasileiro, D. Pedro II, com apenas cinco anos, foi indicado a sucessor e, após ter idade para tal, governou o país até sofrer um golpe de Estado e cair em 1889, quando militares e civis vitoriosos instalaram no Brasil uma república presidencialista.

Dados atuais no mundo

Atualmente, 43 países são considerados monarquias, conforme levantamento recente feito pelo jornal Nexo. Deste total, 21 países são monarquias constitucionais, casos da Noruega, da Espanha, do Marrocos e do Japão. Outras sete são monarquias absolutistas, casos do Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita.

Outras 14 são uniões pessoais, em que um chefe de Estado ocupa o posto de governante em dois ou mais países. Como exemplo, há as colônias do Reino Unido, casos de Austrália, Canadá e Jamaica, assim como outras nações independentes, mas que possuem, de forma compartilhada, a rainha britânica Elizabeth 2ª como chefe de Estado.

Há, também, uma diarquia constitucional, em que dois chefes de Estado, um deles o monarca, dividem o poder. Este caso único ocorre em Andorra.