O que é cidadania? Conceito, Evolução, Direitos e Deveres

Cidadania é um conceito um tanto quanto amplo, e do qual poucas pessoas sabem definir de forma exata. Porém, trata-se de um conceito importantíssimo, sem o qual a democracia e a vida em sociedade, da forma como a conhecemos hoje, seriam impossíveis.

O que é cidadania?

Cidadania é o conjunto de direitos e deveres que uma pessoa é investida dentro de um Estado. Esse conjunto de direitos (civis, políticos e sociais) permite que cada pessoa possa viver dentro de um país, participando ativamente da vida como um todo.

O conceito, da forma como é entendido atualmente, está intimamente ligado à ideia de democracia, mas nem sempre foi assim. A cidadania evoluiu bastante ao longo do tempo desde sua criação até os dias de hoje.

Conceito de cidadania e sua evolução ao longo da história

O termo cidadania vem do latim civitas, que significa cidade, e designava, a princípio, aquele que vivia nas cidades, em oposição àqueles que viviam no campo. O conceito de cidadania, por outro lado, surge na Grécia Antiga, e pressupunha determinados direitos aos homens livres nascidos naquele local, únicos autorizados a tomar decisões que definiam os rumos da vida na pólis.

Os romanos adotaram o conceito de cidadania dos gregos, ampliando-o posteriormente para todos os homens livres nascidos dentro do Império, por meio do Édito de Caracala, promulgado pelo imperador de mesmo nome em 212 d.C.

Somente no século XVIII, com a propagação das ideias iluministas, apoiadas pelas Revoluções Americana e Francesa, o conceito de cidadania começa a se aproximar da forma como o entendemos hoje, com o cidadão, paulatinamente, investido de direitos políticos e garantias providas pelo Estado, ainda que, a princípio, somente certas classes mais privilegiadas pudessem gozar desses direitos.

Cidadania no Brasil

No Brasil, os direitos e deveres concernentes ao cidadão brasileiro estão previstos na Constituição Federal de 1988. A cidadania é um dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, prevista no artigo 1º.

Pela nossa legislação, o Estado Brasileiro tem a obrigação de fornecer os meios necessários para que cada cidadão possa exercer sua cidadania. Por outro lado, o cidadão também precisa se comprometer com determinados deveres. Essa relação entre direitos e deveres é fundamental para a vida em sociedade.

Entre os principais direitos de um cidadão, podemos destacar:

  • Direito ao voto;
  • Direitos e deveres iguais entre homens e mulheres;
  • Serviços de saúde, segurança, transporte, moradia, entre outros, públicos, eficientes e de qualidade;
  • Previdência Social
  • Livre manifestação do pensamento;
  • Liberdade de associação sem fins ilícitos;
  • Direito de ir e vir;
  • Direito à propriedade privada;
  • Liberdade de expressão;
  • Liberdade de imprensa;
  • Liberdade religiosa e de crença.

Em contrapartida, podemos citar, como principais deveres do cidadão:

  • Votar;
  • Respeitar os direitos dos outros cidadãos;
  • Cumprir as leis;
  • Proteger a natureza e o meio ambiente;
  • Cooperar com as autoridades sempre que necessário;
  • Proteger o seu semelhante;
  • Proteger patrimônios públicos e sociais do país.

Diferenças entre cidadania e nacionalidade

Embora parecidos, é importante deixar claro a diferença entre nacionalidade e cidadania. O conceito de nacionalidade está relacionado ao pertencimento de determinada pessoa a uma nação, compartilhando uma série de vínculos históricos e culturais com um grupo de pessoas.

A lei brasileira estabelece como critérios para a nacionalidade o nascimento, em território brasileiro, mesmo que de pais estrangeiros (desde que não estejam a serviço de seu país); e o nascimento, no estrangeiro, de crianças filhas de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer um dos dois esteja a serviço do Governo Brasileiro.

A cidadania, por outro lado, pode ser entendida como uma concessão de direitos sociais, civis e políticos, para aqueles que habitam efetivamente em um território. Dessa forma, essas pessoas conseguem se integrar e participar ativamente do sistema político e burocrático do país.

Conclusão

A cidadania está fortemente ligada à democracia, uma vez que depende de concessões e garantias oferecidas pelo Estado, e, de certa forma, também pela própria sociedade, bem como de todas as prerrogativas legais.

O equilíbrio entre essas três forças é, muitas vezes, frágil. O exercício pleno da cidadania só é possível quando esse equilíbrio é mantido por trabalho em conjunto dos sujeitos envolvidos, permitindo que cada cidadão cumpra seu papel dentro da sociedade, dessa forma, promovendo uma nação mais justa, pacífica e igualitária.

Umberto Oliveira

Bacharel em História pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

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