Sindicalismo – O que é? Conceito, História e Sindicalismo no Brasil

Historicamente, o sindicalismo teve papel importante na conquista dos direitos dos trabalhadores. Seja atuando em parceria com o Estado ou em oposição ao governo do momento, os sindicatos serviram como instrumento de pressão e mobilização da classe trabalhadora para obter melhores condições de trabalho e mais direitos e proteger os cidadãos comuns.

Por outro lado, há críticas sobre a atuação de muitos sindicatos, que trabalhariam em conjunto com empresas e Governo para dar apenas algumas benesses enquanto se aproveitaria dessa conexão para se enriquecer. Por isso, é importante conhecermos mais a fundo o sindicalismo, sua história e suas atuações no exterior e no Brasil, que é o que faremos a partir de agora. Só aqui, no Gestão Educacional!

Conceito e história do sindicalismo

O sindicalismo é mais do que um movimento, é um conceito que traz em sua raiz a importância da organização dos trabalhadores em sindicatos para defender os interesses da classe trabalhadora diante das empresas. Mas, mesmo antes dos sindicatos já havia alguns tipos de associações de um mesmo ramo. Era o caso das sociedades de socorro e auxílio mútuo que buscavam prestar assistência aos trabalhadores e às suas famílias em caso de dificuldades.

Entretanto, o boom no trabalho proporcionado pela Revolução Industrial e pelo desenvolvimento do Capitalismo gerou uma nova classe social, o proletariado, a partir de pessoas expulsas do campo e de seus antigos empregos. Esses trabalhadores encontraram precariedade nas novas cidades que se erguiam no período, além de péssimas condições de trabalho.

“O movimento operário emergiu justamente na sequência de um conjunto de convulsões que marcaram a Europa da era moderna, desde finais do século 18. Foram as duras condições impostas pelo capitalismo selvagem do século 19 que fizeram emergir o operariado como classe”, explica Elisio Estanque, no artigo Sindicalismo e movimentos sociais: ação coletiva e regulação social no contexto europeu e português.

Para se ter uma ideia, as fábricas do século XIX proporcionavam um ambiente terrível para trabalhar, sendo que a jornada era em média de 14 a 16 horas, com o pagamento de um salário por vezes miserável. E as condições eram insalubres, gerando muitos acidentes de trabalho. Além disso, muitas crianças eram usadas como mão de obra desde os seis anos. Outra característica era a aplicação de violência física como punição aos operários indisciplinados ou menos produtivos.

Diante desses problemas, os sindicatos foram criados para garantir condições melhores de trabalho e salários mais condizentes com as atividades exercidas. Essas instituições foram duramente reprimidas no início, sendo que muitas atividades sindicais foram proibidas em muitos países da Europa. Apenas com o decorrer do tempo os sindicatos se institucionalizaram e passaram a ser respeitados, configurando-se nos intermediários da mesa de negociação entre patrão e empregados.

Se ajudou a aumentar as conquistas em muitos casos, em outros, algumas lideranças foram cooptadas pelos empresários, afastaram-se das bases e deixaram de representar os trabalhadores.

Sindicalismo no Brasil

Os sindicatos no Brasil surgiram sob influência dos imigrantes europeus que aportavam no país para trabalhar, em um período marcado pela abolição da escravidão e pela instauração da República. Aos poucos, o país deixou de ser apenas rural e passou a desenvolver atividades manufatureiras nos grandes centros urbanos que se desenvolviam no início do século XX. Tais imigrantes já haviam tido acesso a direitos trabalhistas e, portanto, passaram a se associar para reivindicar melhorias também no Brasil.

Após breves experiências de sociedades de socorro e auxílio aos trabalhadores, surgiram as Uniões Operárias, que passaram a se organizar de acordo com o ramo de atividade após a criação de indústrias no país. Por exemplo, em 1908 nasceu a Conferência Operária Brasileira (COB), reunindo 50 associações de classe de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador.

Já nos anos 1930, o sindicalismo se aproximou mais do Estado, a partir de um movimento feito pelo então presidente Getúlio Vargas (1930 – 1945), ocorrendo “uma crescente integração dos sindicatos ao controle do Estado. Isso se dá mais claramente a partir da criação do Ministério do Trabalho, por Vargas, em novembro de 1930. Em março de 1931 é publicada a Lei da Sindicalização, que tinha como objetivo submeter a atividade sindical ao controle do Estado. A lei proibia, entre outras questões, toda propaganda ideológica no sindicato”, destaca o texto História do sindicalismo, do SINDISEAB.

Após a primeira era Vargas, os sindicatos cresceram e ganharam importância e independência no cenário nacional, tendo seu poder arrefecido apenas partir dos anos 1960, devido à Ditadura Militar (1964 – 1985), que passou a perseguir os trabalhadores e os movimentos sociais.

O sindicalismo cresceu novamente no final dos anos 1970, levando à criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT), responsáveis por organizar muitas greves nos anos 1980 em busca de melhorias, além de contribuir de forma importante no processo de redemocratização e na formulação da Constituição Federal de 1988. Entre as novidades da Carta Magna, pode-se destacar uma maior liberdade sindical e a retirada da necessidade de autorização do Ministério do Trabalho para um sindicato funcionar no Brasil, além de permitir a sindicalização dos servidores públicos.

Nos anos 1990 e 2000, os sindicatos ganharam força e aumentaram em quantidade, abrangendo vários setores. Nos últimos anos, porém, diante da crise política e da representatividade que tem afetado partidos, sindicatos e toda a democracia, o sindicalismo tem produzido desconfiança em muitos trabalhadores, que não têm mais enxergado essas instituições como referências relevantes. O enfraquecimento das leis trabalhistas também tem diminuído a atuação do movimento sindical e dos trabalhadores.