Era Vargas – O que foi? Governo Constitucional e Estado Novo

É chamado de Era Vargas o período em que Getúlio Vargas ocupou o poder no Brasil, que vai de 1930 a 1945.

Esse período é dividido em três fases: Governo Provisório (após a Revolução de 1930), passando pelo Governo Constitucional, e culminando com o que ficou conhecido como Estado Novo.

Antecedentes da Era Vargas

Até 1929, vigorou no Brasil um sistema de alternância de poder conhecido como política do café com leite, no qual candidatos paulistas e mineiros (os dois estados mais ricos do país), se alternavam no poder. Essa aliança foi quebrada quando o então presidente, o paulista Washington Luís, apoiou a candidatura de Júlio Prestes, candidato de São Paulo, ao invés de apoiar um mineiro. Em reação, o Governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, apoiou a candidatura de oposição do gaúcho Getúlio Vargas.

Em 1 de março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República, dando a vitória ao candidato paulista. Júlio Prestes, porém, não chegou a assumir o cargo. Alegando fraude nas eleições (e utilizando como justificativa o assassinato de João Pessoa, seu candidato a vice, mesmo sendo um crime sem motivação política), Getúlio Vargas, com o apoio dos estados de Minas Gerais e Paraíba, inicia uma revolta armada, conhecida como a Revolução de 1930, assumindo o poder e pondo fim à República Velha.

Governo provisório

Logo no início de seu governo, Vargas adotou políticas de centralização do poder, como o fechamento do Congresso, a abolição da Constituição de 1891 e a substituição dos antigos cargos políticos. Os governadores dos estados foram substituídos por pessoas da confiança de Vargas, nomeadas por ele como interventores. O objetivo do novo Presidente era romper completamente os laços do Estado com os antigos grupos poderosos que antes o controlavam.

O governo instituído por Vargas era chamado de provisório, pois tinha como objetivo organizar o país visando formar uma Assembleia Constituinte que elaborasse uma nova Constituição para que, a partir daí, uma nova eleição presidencial fosse realizada. Porém, a demora na realização do novo pleito, juntamente com as mudanças implementadas por Vargas, provocaram uma reação por parte das oligarquias locais.

A reação mais forte foi em São Paulo, onde as elites tradicionais convocaram a população para um levante contra o governo, pedindo a realização de novas eleições e a convocação de uma Constituinte. Esse movimento ficou conhecido como “Revolução Constitucionalista de 32”. A revolução paulista fracassou em seu objetivo, mas suas demandas foram parcialmente atendidas. Pressionado, Vargas convocou uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova carta Constitucional, promulgada em 1934.

Governo constitucional

Getúlio Vargas saiu vencedor na eleição indireta de 1934, para um mandato de quatro anos. Esse período foi marcado pelo radicalismo, dentro e fora do país, com o Nazismo e o Fascismo ganhando cada vez mais força na Europa.

Inspirada pelo fascismo italiano, a Ação Integralista Brasileira (AIB) era um movimento político de extrema-direita liderado por Plínio Salgado. O integralismo brasileiro defendia um governo forte e centralizado, o fim das liberdades democráticas e a perseguição ao comunismo.

Por sua vez, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) era um movimento comunista brasileiro que se caracterizava por sua defesa da Reforma Agrária, pela luta contra o imperialismo e pelo desejo de uma revolução proletária. Tendo no comando Luís Carlos Prestes, a ANL organizou a chamada Intentona Comunista, em 1935, um levante comunista contra o governo de Getúlio.

A presença desses grupos serviu como pretexto para que Vargas assumisse uma postura ainda mais autoritária. Tendo como justificativa uma suposta “ameaça comunista”, Vargas decreta Estado de Sítio no país, cancelando a eleição presidencial de 1937, e anulando a Constituição de 1934. É o início da fase conhecida como Era Vargas.

Estado Novo

Getúlio tratou de implementar medidas no sentido de consolidar seu poder. Um dos primeiros atos do novo governo foi fechar o Congresso Nacional. Em seguida, uma nova constituição foi aprovada, na qual Getúlio tinha amplos poderes executivos. Essa constituição, elaborada por Francisco Campos, ficou conhecida como “polaca”, pois foi inspirada na constituição vigente na Polônia. Seguindo a centralização do poder, os partidos políticos foram extintos no dia 2 de dezembro de 1937. A Lei de Segurança Nacional, criada em 1935, não só continuou vigente como foi modificada para se tornar ainda mais severa.

Ao mesmo tempo em que endurecia sua política, Vargas implementava medidas amplamente populares, que o aproximavam do povo e lhe davam uma ampla base de apoio popular. Dentre elas, a criação da Justiça do Trabalho, em 1° de maio de 1939, e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1° de maio de 1943. Importantíssima, a CLT unificou e regulamentou toda legislação trabalhista existente no país até aquele momento, além de introduzir novos direitos trabalhistas. Questões referentes a horário de trabalho, férias, descanso remunerado, condições de segurança, salário mínimo, etc. estavam abarcadas na CLT.

Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, começam a surgir manifestações por mais liberdade. Era uma grande contradição o governo autoritário do Brasil ter enviado tropas para combater os regimes autoritários europeus. As manifestações e as pressões por uma mudança de regime cresceram a ponto de tornar o governo insustentável. Quando a guerra acabou, o fim do Estado Novo se tornou irreversível.

Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que integravam seu próprio ministério. Ele foi substituído pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que ficou no cargo por três meses, até a realização de eleições presidenciais no final daquele ano.